Depois de dois
anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou,
em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura
militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.
No documento
entregue hoje (10) à presidenta Dilma Rousseff, com o relato das atividades e a
conclusão dos trabalhos realizados, a CNV traz a comprovação da ocorrência de
graves violações de direitos humanos. “Essa comprovação decorreu da apuração
dos fatos que se encontram detalhadamente descritos no relatório, nos quais
está perfeitamente configurada a prática sistemática de detenções ilegais e
arbitrárias e de tortura, assim como o cometimento de execuções,
desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres por agentes do Estado
brasileiro” diz o texto.
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(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
A
presidenta Dilma Rousseff recebe o relatório final dos trabalhos da
Comissão Nacional da Verdade, das mãos de seu presidente, Pedro Dallari
Mais de 300
pessoas, entre militares, agentes do Estado e até mesmo ex-presidentes da
República, foram responsabilizadas por essas ações ocorridas no período que
compreendeu a investigação. O documento diz ainda que as violações registradas
e comprovadas pela CNV foram resultantes “de ação generalizada e sistemática do
Estado brasileiro”, e que a repressão ocorrida durante a ditadura foi usada
como política de Estado “concebida e implementada a partir de decisões emanadas
da Presidência da República e dos ministérios militares”.
Outro ponto de
destaque dentro das conclusões do relatório é que muitas das violações
comprovadas durante o período de investigação ainda ocorrem nos dias atuais,
apesar da existência de um contexto político diferente. Segundo o texto, “a
prática de detenções ilegais e arbitrárias, tortura, execuções,
desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres não é estranha à
realidade brasileira contemporânea” e que crescem os números de denúncias de casos
de tortura.
Diante dessas
conclusões, o relatório final da CNV traz 29 recomendações, divididas em três
grupos: medidas institucionais, iniciativas de reformulação normativa e de
seguimento das ações e recomendações dadas pela comissão.
Entre as recomendações
estão, por exemplo, questões como a determinação da responsabilidade jurídica
dos agentes públicos envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da
Anistia (Lei 6.683/1979) por considerar que essa atitude “seria incompatível
com o direito brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos,
dadas a escala e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes
contra a humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”.
A CNV
recomenda também, entre outros pontos, a desvinculação dos institutos
médicos-legais e órgãos de perícia criminal das secretarias de Segurança
Pública e das polícias civis, a eliminação do auto de resistência à prisão e o
estabelecimento de um órgão permanente para dar seguimento às ações e recomendações
feitas pela CNV.
Em suas mais
de 3 mil páginas, o documento traz ainda informações sobre os órgãos e
procedimentos de repressão política, além de conexões internacionais, como a
Operação Condor e casos considerados emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia
e o assassinato da estilista Zuzu Angel, entre outros. O volume 2 do documento
traz informações sobre violações cometidas contra camponeses e indígenas
durante a ditadura.
A Comissão
Nacional da Verdade foi instalada em 2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV
será extinta no dia 16 de dezembro.
Acusação é do ex-ministro dos Direitos
Humanos no governo Lula, Paulo de Tarso Vannuchi, para quem a corte suprema
“empurra com a barriga” uma resposta sobre a orientação da Corte Interamericana
de Direitos Humanos pela apuração individualizada de casos de mortes e torturas
pelos militares; o assunto está parado no STF há quase quatro anos; Vannuchi
também condena uso da Lei de Segurança Nacional e a tentativa de se fazer novas
leis mais duras para punir manifestantes: “Resquícios do pensamento
autoritário”
O ex-ministro de Direitos Humanos Paulo
de Tarso Vannuchi acusa o Supremo Tribunal Federal (STF) de “empurrar com a
barriga” a investigação individualizada dos crimes da ditadura. A exigência
consta de uma decisão de 2010 da Corte Interamericana de Direitos Humanos que
determinou investigação individualizada desses crimes. “O Supremo está
empurrando com a barriga. Já se vão quase quatro anos”, acusou o ex-ministro em
entrevista à jornalista Luciana Lima, do portal iG (aqui a íntegra).
Vannuchi, auxiliar do governo do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que o STF deve uma resposta ao
país e à comunidade internacional sobre a exigência de investigação de agentes
do Estado envolvidos em mortes, torturas e desaparecimentos no período
ditatorial.
O cientista político e jornalista
pondera, contudo, que não defende açodamentos. Membro da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização dos Estados
Americanos (OEA), diz que se o Brasil descumprir a ordem e seria uma péssima
sinalização de que o país não avança. “Isso depende de uma decisão da nova
composição do Supremo”, avalia. Vannuchi frisa que sua cobrança e suas
declarações referem-se a sua atuação como “militante de direitos humanos”.
O ex-ministro também criticou o uso da
Lei de Segurança Nacional para punir manifestantes, que julga um crescente
processo de criminalização dos movimentos sociais. Condena ainda a tentativa de
se fazer leis que punam com mais rigor manifestantes. Para ele, esses
movimentos representam resquícios do pensamento autoritário.
A
Comissão Nacional da Verdade, criada para elucidar crimes cometidos durante o
período acaba de completar um ano. Antes de seu encerramento em 2014, tem como
uma de suas principais missões contar o que sofreram as mulheres que foram
contra o regime. São brasileiras hoje na faixa do 60 anos, como as ouvidas por
Marie Claire: vítimas de estupros, choques nos mamilos, ameaças aos filhos,
abortos...
DA ESQ. PARA A DIR.: AMÉLIA TELES, ANA MARIA ARATANGY E CRIMÉIA DE ALMEIDA (FOTO: FABIO BRAGA E TADEU BRUNELLI)
Em pé sobre uma cadeira, nua, encapuzada e enrolada em fios, Ana Mércia Silva Roberts, então com 24 anos, esforçava-se para manter os braços abertos, sustentando uma folha de papel presa entre os dedos de cada mão. Ela estava naquela posição havia horas. A cada vez que o cansaço lhe fazia baixar minimamente os braços, um choque elétrico percorria todo seu corpo. E as gargalhadas preenchiam a pequena sala. Eram vários homens, talvez oito, talvez dez. Cada um com um rosto, uma história, uma vida. “Um dos meus torturadores poderia ser meu avô, um senhor de gravata-borboleta para quem eu daria lugar no ônibus; o outro era um loiro com chapéu de caubói. Havia um homem com jeito de pai compreensivo que chegou a me dar um chocolate, e um jovem bonito com longos cabelos escuros, que andava de peito nu, ostentando um crucifixo, de codinome Jesus Cristo”, afirma.
O rosto desses algozes, integrantes da repressão militar, e as cenas do dia em que teve de ser estátua viva perante eles são parte das lembranças que Ana Mércia, hoje 66, guarda de quase três meses de prisão noDOI-Codi e no Dops, dois centros paulistanos de tortura e prisão de oposicionistas ao regime militar, instaurado sete anos antes. Integrante do Partido Operário Comunista, ela esteve nos porões da ditadura em 1971, mesma época em que o País vivia a prosperidade do“milagre econômico” e o ufanismo alimentado pela conquista da Copa de 70 e por slogans como “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Nos meses em que ficou encarcerada, seu corpo e mente foram massacrados de diversas formas. Mas não é ao descrevê-las que seus olhos ficam marejados. “Estranhamente, eu não me lembro de quase nada daquelas semanas, meses. Fiz terapia, mas não consigo recuperar esses trechos da minha vida. O que mais me dói é isso. Vários pedaços de mim e da minha existência não me pertencem, ficaram com eles (os militares)”. Ana Mércia é uma mulher com pouca memória das torturas daqueles porões. E é também uma metáfora do próprio Brasil, que segue desmemoriado das histórias do regime militar (1964 a 1985) quase 30 anos depois do fim da ditadura. A diferença entre Ana Mércia e o Brasil é que ao País foi dada a chance de recuperar e registrar os detalhes de sua história. É essa a missão da Comissão Nacional da Verdade, criada pela presidenta Dilma Rousseff (ela mesma vítima de torturas do Estado) e que tornou acessíveis uma série de papéis até então secretos. Desde maio de 2012, 19 milhões de páginas de documentos foram retirados de seus arquivos e estão em análise, e cerca de 350 pessoas foram ouvidas. É um movimento delicado e, para muitos, atrasado. Até então, o Brasil já havia debatido por anos como lidar com a violência da época.
A Ordem dos Advogados do Brasil chegou a pedir, em 2008, a revisão da Lei da Anistia, que perdoava todos os “crimes políticos” e beneficiava também torturadores, mas teve o pedido negado pela Justiça. Da sua parte, grupos militares se opunham à quebra de sigilo e à própria Comissão por temer uma caça às bruxas. Foi depois de muito diálogo que se chegou à fórmula de um grupo de trabalho com ênfase na transparência: a Comissão da Verdade pode acessar qualquer documento que considerar importante e tem o poder de convocar pessoas para depor, mas não de julgá-las. Do primeiro ano de trabalho, emergiram as conclusões de que a tortura começou em 1964, pouco depois do golpe, e ocorreu em pelo menos sete estados diferentes. Nesse pouco tempo, o Estado brasileiro admitiu que os assassinatos do deputado Rubens Paiva e do jornalista Vladimir Herzog foram obra de seus agentes, e descortinou o recrutamento e o extermínio de tribos indígenas da Amazônia pelos militares.
Tudo isso dá contornos mais nítidos à história recente do País, mas o grupo ainda tem muito a contar até dezembro de 2014, quando os trabalhos serão encerrados. Uma das principais incumbências da Comissão é esclarecer a participação das mulheres na resistência à ditadura e as torturas a que foram submetidas. “Acreditamos que as mulheres sofreram violências específicas, sexuais, motivadas também por machismo, que buscavam destruir a feminilidade e a maternidade delas”, afirma Glenda Mezarobba, uma das coordenadoras do grupo Ditadura e Gênero, que investiga o assunto na Comissão da Verdade. Os trabalhos ainda não possuem conclusões definitivas, mas há fortes indícios do que pode ter acontecido às brasileiras durante as duas décadas de regime militar. “Hoje, trabalhamos com um número de 500 mortos pela ditadura, 50 deles seriam mulheres. Mas sabemos que os dois números estão subestimados”, afirma Glenda, empenhada em refazer a estatística.
A quantidade de processos reclamando anistia sugere que esse número é muito maior. Desde 2001, o Ministério da Justiça recebe pedidos de indenização de brasileiros que, de alguma maneira, tiveram a vida marcada pelo regime militar. São parentes e vítimas de violência ou pessoas que, por motivo exclusivamente político, ficaram impedidas de trabalhar. Hoje, o órgão contabiliza mais de 73 mil pedidos. Mais de 40 mil já foram aceitos. As mulheres foram fundamentais no combate ao regime em todas as suas fases. Seu engajamento nos movimentos pela anistia dos presos políticos, que muitas vezes culminaram com passeatas exclusivamente femininas, são a parte mais conhecida dessa militância. Mas, nas organizações de esquerda Ditadura, elas também foram importantes.Guardavam armas e abrigavam militantes (aliás eram preferidas para essa função, pois levantavam menos suspeitas), traduziam jornais comunistas estrangeiros, participavam das aulas de doutrinas ideológicas, da elaboração dos planos de assaltos e sequestros, tinham aulas de tiro e muitas foram a Cuba fazer curso de guerrilha. Nas organizações clandestinas, chegaram a dirigentes.
“Era preciso que houvesse uma mulher em cada esconderijo, para manter a aparência de uma casa normal”, afirma Glenda. Elas também agregavam uma faceta afetiva e familiar às organizações, muitas foram mães na clandestinidade ou na cadeia. Na descrição feita pela psicóloga argentina, naturalizada brasileira, Maria Cristina Ocariz, a mulher militante parece a expressão viva da frase do revolucionário argentino Ernesto Che Guevara: “hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás”. “Elas tinham a mesma garra que os homens. Perdiam companheiros, assassinados pelo regime, e ainda assim seguiam na luta, não por frieza, mas por convicção ideológica de poder construir um mundo melhor para seus filhos.” Cristina, que hoje coordena a Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae em São Paulo, um serviço que oferece espaço para reparação psicológica aos afetados por ditaduras, fez parte da resistência aos militares argentinos antes de se exilar no Brasil. Na juventude, na década de 70, ela deixava seu bebê de 1 mês nos braços da mãe, em Buenos Aires, ia a manifestações e corria para casa a tempo de amamentar seu filho. Quando eram presas, as mulheres tinham pela frente não apenas a tortura, mas também o sexismo e a violência sexual. “É claro que ser mulher fazia diferença. Porque ainda que os homens torturados também tivessem de ficar nus, eles tiravam as roupas na frente de outros homens. A mulher ficava nua diante dos olhos cobiçosos e jocosos daqueles homens, essa era a primeira violência”, afirmaTatiana Merlino, organizadora do livro "Luta, Substantivo Feminino", publicado em 2010 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que descreve o assassinato de 45 mulheres militantes.
NUDEZ E TORTURA
“A primeira coisa que eles fizeram quando entrei na sala de depoimento foi me mandar tirar a roupa, eu já fiquei apavorada”, afirma Ana Maria Aratangy, de 66 anos. “Eu não esperava por aquilo. Eu mesma fui tirando a roupa, achei que era melhor do que deixá-los arrancar. Acho que foi pior do que as torturas que vieram depois”. Ana Maria era membro do Partido Operário Comunista quando foi presa, aos 24 anos, e estava grávida de algumas semanas, mas não sabia. Estudante do sexto ano de medicina, ela afirma que sua militância era tímida:guardava duas armas em casa e tinha leituras consideradas subversivas.Nem sequer conhecia os líderes do POC. Até por isso, não teve muito a dizer quando vieram os choques nos mamilos e os tapas no rosto. Tampouco pôde conter os gritos. Enquanto gritava, sua mãe, que havia sido presa junto com ela, ouvia da sala ao lado. Ana Maria só saiu da prisão aos cinco meses de gestação. Sua filha, hoje, tem 41 anos.
“Depois de nos colocarem nuas, eles comentavam a gordura ou a magreza dos nossos corpos. Zombavam da menstruação e do leite materno. Diziam ‘você é puta mesmo, vagabunda’”, afirma Ana Mércia. As violências que seguiam incluíam, em geral, choques nas genitálias, palmatórias no rosto, sessões de espancamento no pau de arara, afogamentos ou torturas na cadeira do dragão, cujo assento era uma placa de metal que dava descargas elétricas no corpo amarrado do prisioneiro. Mas com as mulheres era diferente. “Havia uma voracidade do torturador sobre o corpo da torturada”, afirma a psicóloga Maria Auxiliadora Arantes, cuja tese de doutorado sobre tortura no Brasil será publicada este ano. “O corpo nu da mulher desencadeia reações no torturador, que quer fazer desse corpo um objeto de prazer.”
Foi exatamente o que viveu Ieda Seixas, de 65 anos. Aos 23, ela foi presa por causa da militância do pai, operário. Demorou muito tempo para ser capaz de relatar o que passou. E, quase 40 anos depois, não consegue conter as lágrimas ao descrever: “Levaram-me para um banheiro durante a noite, no DOI-Codi, eram uns dez homens. Fiquei sentada em um banco com dois deles me comprimindo, um de cada lado. Na minha frente, em uma cadeira, sentou um cara que chamavam de Bucéfalo. Ele me dava muito tapa na cara, a minha cabeça virava de um lado para o outro, mas eu nem sentia, porque um dos homens que estava sentado ao meu lado não parava de passar a mão em mim, colocou os dedos em todos os meus orifícios. Era tão terrível que eu pedia: ‘Coloquem-me no pau de arara’. Mas aquele homem dizia: ‘Não, gente. Não precisa levar essa aqui para o pau de arara. Comigo ela vai gozar e vai falar’.
Todos riam. Naquela noite, se eu tivesse tido meios, teria tentado me matar.” O suicídio pode ter sido o destino de outras mulheres que não conseguiram suportaram a violência sexual. Segundo Luci Buff, da Comissão da Verdade, começam a aparecer informações de que até mesmo freiras teriam sido estupradas por militares. Amélia Teles, de 68 anos, relata que não foi capaz de conter o vômito ao ver que o torturador ejaculava sobre seu corpo nu e ferido, depois de masturbar-se olhando para a vítima, amarrada na cadeira do dragão. Militante do Partido Comunista, ela tinha dois filhos, de 5 e 4 anos, quando foi presa, em 1972. O assédio sexual do torturador não foi a pior parte. Em um dos dias na prisão, depois de ser exaustivamente torturada Amélia viu a porta da sala se abrir e seus dois filhos entrarem. “Foi a pior coisa do mundo. Eu, amarrada (nua) na cadeira do dragão, sem nem poder abraçá-los. A minha filha me perguntou: ‘Mãe, por que você está azul?’. Eram as marcas dos hematomas, do sangue pisado, espalhados pelo meu corpo”, afirma Amélia. “Eles foram claros comigo: para manter meus filhos vivos, eu teria que colaborar com eles.” Os dois filhos hoje são adultos. Passaram por terapia e guardam apenas fragmentos de memória de sua visita ao DOI-Codi. Nenhum quis ter filhos. Amélia credita esse fato ao trauma na infância.
Agredir crianças para atingir a mãe não era um recurso excepcional. Nem sequer as mulheres grávidas eram poupadas. Em 1974, com uma barriga de seis meses de gestação, a militante do grupo revolucionário MR-8 Nádia Nascimento foi presa, junto com o seu companheiro, em São Paulo. “Já foram logo me dizendo que filho de comunista não merecia nascer. Arrancaram minha roupa na frente do meu companheiro, que já estava muito machucado pela tortura, e perguntavam se ele queria que me torturassem, diziam que dependia dele. Ameaçaram me estuprar na frente dele, mesmo grávida. Até que,em um dado momento, me colocaram na cadeira do dragão. Ali, comecei a sangrar por causa dos choques e perdi meu filho”, conta Nádia, que teve uma série de complicações médicas decorrentes do aborto provocado e da falta de cuidados hospitalares. A criança se chamaria Lucas e hoje teria 39 anos de idade.
Também presa aos seis meses de gestação, Criméia de Almeida, de 67 anos, conseguiu manter seu filho na barriga, a despeito das torturas. Quando a bolsa estourou, na cela solitária que ela ocupava em uma carceragem do exército em Brasília, dezenas de baratas que habitavam o lugar começaram a subir por suas pernas, alvoroçadas por se alimentar do líquido amniótico. Embora pedisse ajuda, teve de esperar horas até ser transferida a um hospital. Lá, a ex-guerrilheira do Araguaia, que havia trabalhado como parteira na Amazônia,teve as pernas e os braços amarrados. “Quando o bebê nasceu, já o levaram para longe de mim. E o médico me costurou sem anestesia, eu gritava de dor. Daí passaram a usar meu filho para me torturar. Passavam dois dias sem trazê-lo para mamar. Quando ele vinha, estava com soluço, magro, morto de fome. Ele nasceu com quase 3,2 kg. Mas com um mês de vida pesava apenas 2,7 kg. Na infância, ele tinha muitos pesadelos, chegou a ter convulsões. É claro que ficaram traumas em todos nós. Quando eu estava presa e ouvia o tilintar de chaves na carceragem, que significava que alguém seria torturado, o bebê começava a soluçar dentro do útero. Hoje, aos 40 anos, João Carlos ainda soluça toda vez que fica estressado”, afirma Criméia.
Ele não conheceu o pai, André Grabois,que até hoje é considerado desaparecido político. Criméia não teve a chance de enterrar seu companheiro. É provável que André tenha sido assassinado pelos militares durante a guerrilha do Araguaia – movimento comunista na região amazônica combatido pelo governo entre 1972 e 1974, no qual acredita-se que os militares tenham lançado bombas de Napalm, o mesmo químico usado no Vietnã, de acordo com mais uma revelação recente da Comissão da Verdade. Sorridente até ali, em um evento sobre educação internacional para mulheres, a ministra das mulheres, Eleonora Menicucci, ganhou um semblante pesado ao ser indagada por Marie Claire sobre sua história na ditadura. Quando foi presa, em 1971, tinha apenas 22 anos e uma filha de 1 ano e 10 meses. Para forçála a dar informações de sua atividade política, os militares colocaram a menina, Maria, apenas de fralda, no frio. A criança chorava e os torturadores ameaçavam dar choques nela. Ieda Seixas, que foi aprisionada na mesma cela que a atual ministra logo depois dessa sessão de tortura, afirma: “A Eleonora andava como um animal enjaulado, de um lado para o outro, e dizia ‘minha filha, minha filha’. Tinha os olhos esbugalhados, passava a mão pelos cabelos com desespero, parecia que ia explodir. Era mais do que estar transtornada, ela estava em estado de choque”.
Sobre a experiência, a ministra diz: “A Maria superou tudo e hoje é uma vencedora. Eu também superei. Tive outro filho que me deu a certeza de que o que fiz foi correto e me mostrou que eu ainda era capaz de ser mãe mesmo depois de todas as torturas que sofri. Mas, ainda assim, relembrar isso é muito sofrido. Acho que cada um resolve à sua maneira. A Maria aprendeu a lidar com isso com mais liberdade e menos sofrimento. Eu, tudo o que tinha de falar, eu falei. Porque o pior não é a tortura física, mas a psicológica, a ameaça. As ameaças que faziam comigo de torturar a Maria na minha frente eram tão pesadas que talvez fossem mais fortes do que a própria tortura em si”.
O FUTURO
É com essa mesma memória que o Brasil tenta aos poucos lidar. A abertura dos arquivos e os depoimentos, que pode resultar em processos contra os torturadores, não são as únicas manifestações.No cinema, "Hoje", filme da diretora Tata Amaral, mostra o quão atual é nossa dívida com a história. A protagonista do longa, vivida pela atriz Denise Fraga, é uma ex-militante de esquerda cujo marido foi morto pelos militares. Ela recebe uma indenização pela morte dele e compra um apartamento, mas, no dia da mudança, o desaparecido ressurge. A figura do retorno mostra como é difícil seguir em frente sem resolver o passado. É assim no filme e na vida de Criméia, Amélia, Ieda, Ana Mércia e Ana Maria. “Ao fazer "Hoje", me deparo com uma sociedade que permite que sua memória seja roubada.E que aceita que, neste momento, alguém esteja sendo torturado numa prisão brasileira.Será que em algum momento a gente vai dizer: ‘Chega!’?”
O que se esconde por trás do discurso do professor Carlos Fico (UFRJ) sobre os 50 anos do golpe militar, no programa levado ao ar pelo café história, em 15 de janeiro de 2014, disponibilizado no youtube
A causa do golpe civil-militar de 1964, que já vinha sendo planejado bem antes da data em que ocorreu, foi muito mais econômica que política. A participação e apoio dos EUA (inclusive através de um consórcio das ditaduras do cone sul sob sua coordenação - Operação Condor - e colaboração com armas, instrutores, um centro de comunicações no Panamá e dinheiro, além da participação direta no Brasil de Lincoln Gordon, embaixador dos EUA e não apenas a Operação Brother Sam), dos latifundiários e empresários brasileiros (muitos deles hoje participantes e aliados do governo Dilma) se deve a algumas medidas anunciadas e implementadas por João Goulart, como o controle da taxa de remessa de lucros e a desapropriação de latifúndios às margens de BR's, que ameaçavam efetivamente os interesses vitais dos EUA e dos empresários e latifundiários brasileiros. O discurso de que os que apoiaram o golpe civil-militar de 1964 e os 21 anos de ditadura militar não previam a instalação de um regime, uma ditadura militar tão duradoura, e que o foco na luta armada de resistência prejudica a compreensão desse período e fenômeno histórico, por levar a uma leitura "romantizada", "heroificante", é pura balela e esconde a verdadeira intenção de isentar responsabilidades sobre as torturas, assassinatos e ocultações de cadáveres durante esse período, sobretudo isentar a responsabilidade do Estado brasileiro, banalizar a prática de tais crimes, e incriminar as organizações de esquerda que realizaram a luta armada, por não lhes restar outra forma de resistência, promover a rejeição do povo à luta armada e a violência revolucionária como uma exigência histórica inevitável para uma efetiva mudança estrutural do país por conta dos interesses antagônicos e irreconciliáveis das classes componentes da sociedade, o que as leva a uma luta constante, franca, dissimulada, direta ou indireta. O referido discurso predominante no meio acadêmico tem ainda por objetivo, consolidar na maioria da população a ideia da possibilidade da mudança estrutural da sociedade brasileira pela via institucional/eleitoral, jogar a opinião pública contra as verdadeiras organizações de esquerda no país e contra os comunistas. Assim, as universidades públicas e privadas brasileiras, e seus professores, doutores, reitores, diretores de departamentos, orientadores de cursos de mestrado e doutorado, cumprem com fidelidade canina seu papel histórico de aparelhos ideológicos de Estado e difusores, reprodutores da ideologia dominante, no que consiste a sua verdadeira e única excelência.
* Paulo Oisiovici . É Professor de História e Filosofia
Pela primeira vez, vítimas da ditadura são ouvidas por um juiz para reconstituir os últimos passos de militante desaparecido
Por Thais Barreto
Ainda é um segredo de Estado o destino do marinheiro pernambucano Edgar Aquino Duarte. Ele integrava a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil quando participou da revolta dos marinheiros, ocorrida no calor do golpe de 1964, e foi expulso da corporação. Obrigado a se exilar - primeiro no México e, depois, em Cuba - só voltou ao Brasil em 1968. Para se proteger, adotou outro nome e outra função. Entre 1971 e 1973, foi sequestrado e permaneceu sob o domínio dos órgãos de segurança. Foi visto por diversos presos políticos da época e passou pelo DOI-Codi e o Dops em São Paulo.
Depois, desapareceu.
As testemunhas de seu desaparecimento foram ouvidas entre os dias 9 e 11 de dezembro pelo juiz federal Hélio Egydio de Matos Nogueira e pelo procurador regional da República Andrey Borges de Mendonça na 9ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.
Quarenta anos depois, torturados e torturadores foram colocadas frente a frente, em um momento inédito, depondo em juízo em uma ação com instrução penal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o sequestro é um crime continuado até encontrar a pessoa ou seus restos mortais. Para os procuradores, portanto, a lei da Anistia, que impede a punição dos agentes da ditadura, não se aplica ao caso de Edgar Duarte, já que o seu sequestro se prolonga até hoje.
No depoimento, as testemunhas o ex-marinheiro pela última vez fizeram à Justiça uma reconstituição de suas memórias.
Do outro lado da mesa estavam os delegados de polícia Carlos Alberto Augusto, conhecido por “Carlinhos Metralha”, e Alcides Singillo. Quanto ao terceiro réu, que comandava o DOI-Codi, um dos principais centros de repressão do país, o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, não compareceu. Ele estava representado por um advogado que não se pronunciou nem inquirindo as testemunhas nem quando foi procurado pela imprensa. No mesmo dia, foi decretada a revelia do Ustra.
O primeiro depoimento foi de José Damião Trindade, que viu Edgar no DOI-Codi, onde funciona até hoje a 36ª delegacia, na Rua Tutóia. Damião foi capturado no dia 17 de fevereiro de 1972. Levou choques e foi espancado e colocado durante dias em uma solitária. “Vi o rosto dele quando fui retirado para o banho de sol. No corredor em frente à cela quem passava via. Nos cumprimentamos com aceno de cabeça. Até abril de 1972, sou testemunha, Edgar Aquino Duarte estava no DOI-Codi”, relatou Damião Trindade.
“Eles deixavam muito claro que tinham poder sobre sua vida”, descreveu Artur Scavone, preso no dia 24 de fevereiro de 1972. Levou cinco tiros no momento da prisão e, ao chegar no Doi-Codi, mesmo ferido, foi torturado. Artur viu Edgar Aquino Duarte no Doi-Codi, onde dividiram a mesma cela. “Ele tinha preocupação com a situação que vivia [não sabia se ia ser libertado ou morto]. Ustra viu Edgar preso. Ele estava conosco por volta de julho, depois foi levado da nossa cela”, lembrou.
Preso no dia 29 de janeiro de 1972 e conduzido imediatamente para a rua Tutóia, Pedro Rocha Filho foi despido e pendurado no pau de arara, como era comum a quem chegasse ao DOI-Codi. Interrompido seu suplício, já era noite quando entrou em uma cela com duas pessoas, entre elas Aquino Duarte. Pedro escutou seu verdadeiro nome, mas Edgar afirmou que estava ali registrado com o nome falso, Ivan Marques Lemos, e que fora preso pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury. Falou do envolvimento com Alselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que havia conhecido quando estava na Marinha. Na época, Edgar não sabia que se tratava de um agente infiltrado.
Edgar trabalhava na Bolsa de Valores quando reencontrou Cabo Anselmo na rua e o levou para casa. Anselmo dizia ter acabado de chegar de Cuba e procurava um lugar para ficar. A prisão de Edgar foi concomitante à de Anselmo. “Para que o Cabo Anselmo continuasse infiltrado, só mesmo mantendo o Edgar sequestrado. Quando se descobriu [a farsa], ele [Edgar Aquino Duarte] se tornou indesejado”, contou Sergio Suiama, procurador-federal e um dos autores da ação do MPF. Carlinhos Metralha admitiu, após a sessão na Justiça Federal, que prendeu apenas Anselmo. Uma testemunha desmente essa versão.
Cárcere e torturas. No Dops, Ivan Seixas escutou o comentário de Edgar Aquino Duarte ao ver Carlinhos Metralha passar em frente à cela: “Esse foi um dos que me prenderam”.
Edgar descreveu para Seixas a angústia de permanecer no cárcere. “Eu sei que morrerei, não tem fim esse negócio, não sei o que estou fazendo aqui”.
César Teles também escutou de Edgar que não acreditava que iriam soltá-lo. “No Doi-Codi mais de uma vez Edgar perguntou a Ustra sua situação e nunca teve resposta”, testemunhou Pedro Rocha sobre o sofrimento do companheiro de cela.
Lenira Machado colocou em detalhes no seu depoimento o contexto da sua prisão. Detalhou a tortura promovida pelo agente do DOI-Codi Dirceu Gravina, que se auto denominava Jesus Cristo ou JC, também citado em outra ação do MPF.
“Me colocaram no pau de arara, começaram a dar choque. JC sentou em um dos cavaletes. Enquanto davam choque, ele jogava um punhado de sal no meu corpo e jogava água na minha boca” relatou Lenira durante a audiência.
Defensor de Edgar à época, o advogado Virgílio Lopes Eney relatou ter visto o cliente “uma ou duas vezes” quando estava em liberdade, mas não conseguiu encontrá-lo nem no DOI-Codi nem no Dops, onde conversou com Alcides Singillo, que negou verbalmente que Edgar se encontrava na delegacia. Virgílio conseguiu um despacho assinado por Singillo com o nome de Edgar. “Na época tentei impetrar o habeas corpus, o Supremo se recusou a receber por se tratar de crime de segurança pública”, explicou.
Última testemunha a depor, Maria Amélia de Almeida Teles, torturada por Ustra, não se deixou ser interrompida quando provocada por uma mulher que acompanhava Carlinhos Metralha. Numa tentativa de avacalhar os depoimentos, a mulher, de aparentes 35 anos, começou a lixar a unha e riu enquanto Amélia descrevia a violência sexual vivida no DOI-Codi. “Eles arrancaram minha roupa, levei choque elétrico na vagina, no umbigo, no ânus. A palmatória arrancava minha pele. Me colocaram no pau de arara. Acordei com [Lourival] Gaeta em cima de mim tentando me estuprar”, relatou Maria Amélia. Já transferida para o Dops, viu diversas vezes um homem encapuzado passando acompanhado pelos agentes. No dia que tiraram o capuz, Maria Amélia viu um rosto: era Edgar Aquino Duarte. Ele se aproximou da cela e lhe fez um desabafo: “Vão me matar”.
No dia 22 de junho, ela e outros presos foram transferidos para o presídio do Hipódromo e nunca mais Edgar foi visto. Os depoimentos reconstituíram em juízo as violências praticadas por agentes do Estado durante a ditadura.
O procurador da República Andrey Borges de Mendonça, coautor da ação do MPF, disse que esse é um momento importante para as investigações, pois as vítimas nunca tinham sido ouvidas. O desaparecimento de Edgar Aquino Duarte está entre os 164 casos de investigação da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” presidida pelo deputado Adriano Diogo. Ele acompanhou os depoimentos das testemunhas. A ação penal do MPF n.º 0011580-69.2012.403.6181 corre desde 17 de outubro de 2012. A segunda etapa dos depoimentos acontecerá nos dia 27 de março, 1º e 2 de abril de 2014. Contará com o testemunho da defesa dos réus, entre eles o vice-presidente da República Michel Temer e o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf.
Heróis nacionais? Na sessão, Alcides Singillo alegou não fazer parte de prisões e buscas. Disse que apenas abria inquéritos para o “combate à subversão”. Mas Amélia Teles afirmou, em seu depoimento, que Singillo a ameaçou no período que esteve no Dops: “Vou te entregar para a equipe do Fleury”.
Carlos Alberto Augusto ganhou o apelido de Carlinhos Metralha porque costumava passar diante das celas com uma metralhadora pendurada, insultando ou ameaçando os presos políticos. Trabalhou ao lado de Fleury e ainda mantém a mesma postura. Para tentar disfarçar o próprio nervosismo, fazia caras e bocas diante dos depoentes, cutucava os advogados - dele e dos outros réus – cochichava, sorria e demonstrava desdém.
Não se sabe como será a defesa dos acusados, mas o advogado de Metralha insistiu em uma pergunta aos ex-presos políticos: “O senhor [ou a senhora] viu se o ‘Dr. Carlos’ teve alguma participação na prisão do Edgar?”.
Carlinhos Metralha ocupa atualmente a função de delegado em Itatiba, interior de São Paulo.
O MPF produziu uma ação para afastá-lo do cargo, mas a Justiça negou o pedido. Em uma eventual condenação neste processo, ele pode ser afastado. Metralha ainda vai depor diante do juiz, mas assumiu, quando foi entrevistado, que prendeu Cabo Anselmo. Disse, no entanto, jamais ter visto Aquino Duarte. Ele reiterou que tem orgulho de tudo que fez, pois “livrou o Brasil do comunismo”. Defende que “o DOPS era uma família” e considera “um absurdo” estar hoje no banco dos réus. Para Metralha, Cabo Anselmo, Fleury e Ustra são heróis nacionais.
“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada. É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.” Carlos Drumond de Andrade
