As marcas indeléveis da tortura

Postagem Dag Vulpi 22/04/2011 17:06

Coisificação do ser humano, que vira apenas um outro perigoso, dá uma pálida noção do que significa a tortura, afirma Cecília Coimbra, ex-presa política. Produção de subjetividades criminosas e criminalização da pobreza esteiam essa prática inadmissível 


Por: Márcia Junges

“Nós, que passamos pela tortura, podemos afirmar que ela é algo indizível. Ela desumaniza, vê o outro como objeto, como seu inimigo”. Contundentes, verdadeiras, essas palavras foram ditas por Cecília Coimbra, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais (www.torturanuncamais-rj.org.br), do Rio de Janeiro, na entrevista que concedeu por telefone à IHU On-Line. Presa política de agosto a novembro de 1970, ficou dois dias no DOPS e o restante do tempo no DOI-CODI. Foi torturada, e garante que as marcas são inapagáveis, pois permanecem na alma de quem passou por esse horror. Contudo, é preciso saber o que fazer com essas marcas: “Elas devem ser instrumentos de luta. Elas mostram como é você ser olhada pelo outro como se fosse um simples objeto perigoso”.

A exportação de know-how de tortura made in Brazil para outros para outros países latino-americanos e a violência de Estado que continua a aterrorizar a população também foram abordados na conversa com a IHU On-Line. Ela enfatiza que a sociedade brasileira deveria indignar-se quando acontece tortura e violência não apenas junto à classe média ou alta, mas também junto às classes mais pobres: “Em nome da história, temos que pensar o presente criticamente”. As conquistas do Grupo Tortura Nunca Mais são outro tema que suscita reflexões.

Militante do Partido Comunista, Cecília Coimbra era estudante do curso de História. A seguir, já professora, aproximou-se do Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR8 e iniciou a graduação em Psicologia. É professora aposentada, porém mantendo vínculo com o Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense - UFF. Interessada no nexo que une a psicologia à ditadura, afirma que não se trata de acaso o fato desta ciência e da psicanálise terem se desenvolvido tanto em nosso país no período autoritário. Ex-integrante do Conselho Regional de Psicologia, foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia. À frente do Tortura Nunca Mais, trava batalha incessante em nome da verdade e da memória de um período sombrio de nossa história.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual é a importância de se resgatar a memória histórica do período da ditadura brasileira?

Cecília Coimbra - No Brasil há uma tendência em se desqualificar a memória, de não ligar para fatos históricos e documentos, de um modo geral, que não são levados a sério ou em consideração pelos diferentes governos. Isso se dá, sobretudo, em relação ao período da ditadura civil militar que se abateu em nosso país, em especial a partir de 1968, com o AI-5, quando se instala o terrorismo de Estado e a tortura passa a ser instrumento oficial. As memórias desse período são fundamentais de serem trazidas e resgatadas para a sociedade, de serem afirmadas pelas diferentes pessoas que foram atores e testemunhas desse período. Essa é a luta do Grupo Tortura Nunca Mais, do Rio de Janeiro, que existe há 26 anos, surgido logo após o período da ditadura civil militar, porque as questões referentes a esse período estavam sendo jogadas para baixo do tapete. Assim, o Grupo surge num momento em que havia um clamor na sociedade brasileira para que pudéssemos conhecer nossa história, algo que foi e continua sendo negado.
Aqui existe toda uma lógica de produção de esquecimento e silenciamento, bem diferente do que aconteceu e que vem ocorrendo nos países latino-americanos que passaram por situações políticas semelhantes. A questão da memória é fundamental principalmente para as novas gerações. Sou professora universitária e sei como as novas gerações ignoram esses fatos. É como se houvesse uma lacuna nesse período histórico da ditadura.

Há alguns dias recebi um e-mail de uma ex-aluna, psicóloga, que está trabalhando no Centro de Direitos Humanos de Petrópolis, onde estão fazendo um levantamento e uma campanha muito bonita para que a chamada Casa da Morte (aparelho clandestino da repressão que funcionou em Petrópolis numa casa alugada pelo Centro de Informações do Exército) seja transformada em museu da memória. Isso emocionou-me muito, pois as novas gerações já estão se apropriando da história. Por isso, repito que a questão da memória é fundamental, para que conheçamos mais sobre nosso passado.

IHU On-Line - Por que inúmeros outros países da América Latina já resolveram suas contas com o passado autoritário e nós ainda engatinhamos nesse processo? Por que há tanta dificuldade do Brasil lidar com seu passado ditatorial?

Cecília Coimbra - Realmente, o Brasil ainda está engatinhando nessa questão. Somos o último país na América Latina a efetivar um processo de reparação. Nos anos 1970 fomos campeões na exportação do know-how de tortura para as ditaduras latino-americanas. Exportamos manuais de tortura e torturadores. Temos informações de que no Chile, Argentina e Uruguai havia torturadores brasileiros participando de interrogatórios. O Brasil, que foi o campeão de exportação de tortura nos anos 1970, hoje é uma das nações mais atrasadas do continente. Isso porque o processo de reparação, como a própria ONU diz, é um processo no qual primeiramente se investigam e esclarecem as circunstâncias das mortes, desaparecimentos e das prisões arbitrárias cometidas naquele período. O Brasil é o último, nesse sentido. Isso porque começamos pelo final do processo de reparação. É como se fosse um “cala a boca”.

Vontade política

Desde 1995, com Fernando Henrique Cardoso, foi instalada uma Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos e, muito timidamente, vai-se tentando esclarecer algumas questões relativas a esse assunto. Por que isso? Por muitos fatores. Temos uma história muito diferente dos demais países da América Latina, de colonização espanhola. Vemos a participação da população da Argentina de forma ativa na questão dos mortos e desaparecidos políticos. O Brasil caminha timidamente nessa direção. A sociedade brasileira não sabe, em absoluto, dos arbítrios e das perversidades que foram cometidos durante aquele período. Isso é desconhecido pela maioria da população. É uma série de forças que entram em jogo nessa questão.

Na Argentina, com o governo de Alfonsín , houve uma ruptura com o conservadorismo anterior. No Brasil não houve essa ruptura. O que houve, aqui, foi uma política de continuidade, tanto que a anistia vem em pleno período de ditadura. A anistia foi imposta. Nós perdemos no Congresso Nacional por cinco votos. Em 1978-79, exigíamos, junto dos movimentos sociais, uma anistia ampla, geral e irrestrita. Ela não veio assim. A anisitia que foi vencedora no Congresso nacional foi a anistia que vinha do governo militar, extremamente reduzida, fruto de alianças que continuam hoje. Os governos civis de 1985 para cá fizeram parcerias e alianças com as forças conservadoras e até reacionárias que respaldaram o período de terrorismo de estado. Por isso, até hoje não há vontade política efetiva dos governos para que essa história possa ser contada efetivamente. Boa parte de nossos arquivos foi queimada, mas ainda resta outra parte. Isso é dito pela imprensa. Alguns militares, como Sebastião Curió, um dos repressores da guerrilha do Araguaia, e o falecido general Bandeira, têm arquivos ditos pessoais. Quero dizer claramente que esses arquivos não são pessoais coisíssima alguma. Esses arquivos são roubados da nação. Isso é crime e o governo federal sabe disso em suas diferentes gestões.

IHU On-Line - Qual é a expectativa sobre esse tema a partir do governo Dilma?

Cecília Coimbra - Como ex-presa política que fui, e com todo respeito pela história da Dilma e de outros companheiros, digo que a tortura, a prisão e o testemunho de sofrimento de vários companheiros e da morte de outros são marcas que estão nos nossos corpos, invisibilizadas, muitas vezes. Aqueles que conseguiram sobreviver, como nós, sabem que essas marcas não se apagam nunca. Espero que essas marcas que estão no corpo e na mente da presidenta possam ter um eco mais forte do que as alianças políticas que estão sendo feitas.

As diferenças entre as ditaduras latino-americanas são várias. No Brasil sempre houve uma propaganda intensa com relação aos direitos humanos. Nos anos 1940 e 1950 tratava-se de um anticomunismo ferrenho. Hoje, vemos os meios de comunicação de massa fazerem uma espécie de continuidade a essa posição. Precisamos pensar em não naturalizar o que está acontecendo hoje com relação à violência urbana e rural. Rotula-se para que se criminalizem e desqualifiquem os diferentes movimentos sociais. Antes éramos chamados de terroristas, de inimigos da pátria, aqueles que colocavam em risco a segurança nacional. Hoje, o alvo é a pobreza, que cada vez mais, sobretudo em função desse período autoritário, é apontada como perigosa. O Brasil promove uma forte desqualificação e criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Isso ocorre também no restante da América Latina. É a chamada formação das “classes perigosas”, daqueles que põem em risco nossa segurança, algo que tem muito a ver com a doutrina de segurança nacional, instaurada em toda a América Latina naquele período.

Atualmente, vemos os mesmos dispositivos que foram aplicados pela ditadura sendo aplicados à pobreza. Temos que chamar a atenção para isso. Os pobres são criminalizados como se todos fossem traficantes e bandidos. Como se toda favela fosse reduto de assassinos. Essas políticas são planetárias, fascistas e mais do que conservadoras, discriminatórias. O pior é que a população aplaude. Produz-se algo muito parecido com o que se produziu naquele período em termos de propaganda oficial. Em nome da minha segurança, devo vigiar o outro e, se possível, prendê-lo e eliminá-lo, pois ele é um perigo para a minha segurança. Isso é doutrina de segurança nacional.

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IHU On-Line - Quais são as semelhanças entre as ditaduras do Brasil e do restante da América? Nessa lógica, como a Operação Condor serviu de padronização aos atos desses totalitarismos?

Operação Condor

A Operação Condor  não se forma de uma hora para a outra. Em 1969, tinha um amigo preso no Uruguai, trazido cladestinamente ao Brasil e trocado por tupamaros que estavam presos, também clandestinos, em Porto Alegre. Essa ligação dos serviços de informação começa a ser feita bem antes de alguns golpes militares serem dados, como é o caso do Chile. Havia essa cooperação, efetivamente. Mais tarde, registra-se o sequestro de Universindo Dias e Lilian Celiberti . Vai se formando, aos poucos, uma colaboração entre os serviços de informação, sobretudo no Cone Sul, para a troca não apenas de prisioneiros, mas de informações. Isso veio dar na chamada Operação Condor. Após o golpe do Chile, esse tipo de “irmandade” se intensifica, torna-se mais técnica, científica. O Brasil participou disso. Diz-se que pouco participamos da Operação Condor. Em absoluto! Temos vários brasileiros desaparecidos “graças” à Operação Condor.

IHU On-Line - Sob quais aspectos a tortura é uma desumanização do humano por parte do algoz e da vítima?

Cecília Coimbra - Nós, que passamos pela tortura, podemos afirmar que ela é algo indizível. A luta contra a tortura está acima de qualquer pendência política, de qualquer partido político. A tortura desumaniza, vê o outro como objeto, como seu inimigo. A questão da doutrina de segurança nacional, que é a produção do inimigo interno, cria uma paranoia na sociedade, em que uma insegurança e um terror são implantados. Aquele que está ao seu lado pode ser seu inimigo. Isso hoje é produzidíssimo e muito aceito pela sociedade em geral. As novelas apontam isso reiteradamente através da figura do psicopata. Estamos vivendo num mundo em que não se pode confiar em ninguém, onde a paranoia grassa. Isso tem muito a ver com os dispositivos produzidos pela ditadura civil militar no Brasil, embora esse seja um fenômeno planetário hoje. Estou falando na produção da insegurança, do medo, do terror.

Lembro de uma frase da Marilena Chauí  que me impactou sobremaneira. Ela disse que a tortura é como se fosse um teatro: você pensa que isso não está acontecendo com você, é um pesadelo. A violência é tamanha que não há como explicar. Por mais que se leia o que ela é, como eu havia feito antes da minha prisão, não se tem noção do que ela significa antes de vivenciar essa experiência. Só quando nos sentimos objeto na mão do outro é que podemos nos acercar da dimensão terrível da tortura. E digo que isso a pobreza vem sentindo na carne constantemente. E fingimos que não vemos.
Torturar é um treinamento. E isso ainda vem acontecendo nas Forças Armadas, nas Polícias Militares, nos Bopes  “da vida”, no Rio de Janeiro. Lembro desse comportamento dos torturadores do DOI-CODI onde estive presa, na Polícia do Exército. Há todo um treinamento no qual você é levado para ver o outro não como um ser humano, mas como uma coisa perigosa que deve ser exterminada. Em psicologia, falamos em produção de subjetividade. Produzem-se sujeitos perigosos, descartáveis e não humanos. Toda pessoa que já tenha sido presa e torturada em sua vida sabe disso. Essas marcas não se apagam nunca. Devemos saber o que fazer com essas marcas. Não podemos encarnar o papel de vítimas, mas usar essas marcas como instrumentos de luta. Elas mostram como é você ser olhada pelo outro como se fosse um simples objeto, perigoso. Então, é uma desumanidade de quem aplica e de quem sofre.

IHU On-Line - A tortura é um produto da barbárie ou da hiper-racionalização do humano?

Cecília Coimbra - Não acredito na noção do instinto. Sou crítica a uma determinada leitura hegemônica da psicanálise. Trabalho com autores da filosofia da diferença, como Deleuze , Guattari  e Foucault , que falam da produção de sujeitos, de como eles são criados, seus modos de pensar, sentir e agir no mundo de forma extremamente conservadora. É o que vemos cada vez mais na grande mídia hegemônica.
A pessoa que participa da tortura é treinada a tal ponto que, efetivamente, acredite que está agindo para o bem estar do país. Os treinamentos são para isso. As pessoas são coisas, as mulheres são todas prostitutas, vagabundas. É o mesmo conceito que se aplica às mulheres de homens que estão aprisionados. O pobre é considerado bandido e perigoso, e sua família é considerada desestruturada. Nós, presos políticos, éramos vistos assim. A primeira coisa que faziam com as mulheres quando presas era despi-las, a fim de produzir cada vez mais a sua fragilização. Durante algum tempo, enquanto estive presa, acreditei que meu filho havia sido entregue ao juizado de menores. Era o que me diziam. A tortura vai sendo produzida no sentido não só de deixá-lo nas mãos dos outros, mas de acreditar em fatos inventados. Frei Titto , frade dominicano, que se suicidou por não suportar a tortura, enlouqueceu. É muito difícil dizer por que alguém se desestruturou e outro superou a tortura. Até hoje há pessoas na esquerda que recriminam quem falou na tortura, quem revelou coisas durante as sessões. Esses companheiros foram rotulados como traidores, que colaboraram com a repressão. Dizer isso é de uma perversidade absurda. Isso é absolver os torturadores.

IHU On-Line - Que resquícios de violência ditatorial (incluindo a tortura) permanecem em instituições reconhecidas como a polícia e em instituições ilegais, como os grupos de extermínio?

Cecília Coimbra - Quando fazemos análise do que é o Brasil hoje, com suas “políticas de insegurança pública”, não podemos ignorar o período de ditadura civil militar. Enquanto essa história não for conhecida e essas memórias não forem narradas para toda sociedade em termos de sua publicização, continuaremos a naturalizar a violência que atualmente existe. É comum dizer que violência vem do tráfico, mas a origem é bem anterior e estrutural. Ela está presente na sociedade capitalista através dos agentes do Estado. É o Estado aquele que mais viola direitos humanos. São seus agentes os que mais violam as constituições. Essa herança nefasta do período da ditadura militar e do Estado Novo foi pouco falada e avaliada. Falar sobre esses períodos é poder pensar criticamente a respeito do que aconteceu. Esses passados estão muito presentes. Quais políticas são essas que são implementadas e as quais aplaudimos? O filósofo italiano Giorgio Agamben  fala que vivemos um estado de exceção. Os campos de concentração estão aí. As polícias ditas comunitárias não têm nada de comunitárias.

Pensar o período da ditadura militar, quando muitos filhos da classe média, como foi meu caso e o da Dilma, foram atingidos, é importante. Mas não podemos ficar indignados apenas quando a tortura e o extermínio atingem determinados segmentos sociais. Quando atinge segmentos médios e altos, a sociedade fica indignada, grita, sai às ruas. Mas quando a violência atinge segmentos pauperizados e marginalizados, achamos isso natural. Em nome da história, temos que pensar o presente criticamente.

IHU On-Line - Poderia citar algumas das conquistas do Grupo em relação aos torturadores da ditadura?

Cecília Coimbra - O Grupo Tortura Nunca Mais surgiu pontualmente a partir da questão de torturadores ocupando cargos de confiança num governo popular e dito democrático, que era o governodor Leonel Brizola, no Rio de Janeiro. Quando se descobriu que havia torturadores ocupando postos de confiança naquele governo, espontaneamente alguns ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos começaram a se reunir. É quando surge o Tortura Nunca Mais. Conseguimos ser ouvidos pelo governo, coletamos depoimentos através de uma Comissão de Defesa de Direitos Humanos, Segurança Pública e Cidadania. Iniciamos o afastamento desses colaboradores com a tortura dos cargos públicos que ocupavam. Essa foi nossa primeira grande vitória, inclusive antes da criação oficial do Grupo, que se deu em novembro de 1985. O nome do Grupo foi inspirado na Comissão Sábado da Argentina, do governo Alfonsín, e que investigava os crimes cometidos na ditadura daquele país.

Fizemos inúmeras campanhas no sentido de impedir que homenagens fossem feitas a ex-torturadores. Conseguimos que ruas, creches e escolas aqui no Rio de Janeiro recebessem nomes dos opositores mortos e desaparecidos durante a ditadura. Isso é algo inédito a nível mundial e criou jurisprudência.

Máquina mortífera
Abrimos processo no Rio e São Paulo contra médicos legistas. Solicitamos aos Conselhos de Medicina desses estados que investigassem médicos que, segundo nossa denúnica, teriam dado laudos falsos sobre os opositores mortos sob tortura. À época militar era comum dar três versões oficiais para as mortes: tiroteio, atropelamento e suicídio. Conseguimos fotos de perícia que mostravam marcas de tortura e o teatrinho do “morto em tiroteio” ou atropelamento. Alguns desses médicos foram cassados.

A tortura é uma grande máquina que, azeitada por diferentes práticas profissionais, vai se consolidando. Não são só a Polícia, o Exército, a Marinha ou a Aeronáutica os responsáveis por tais práticas. Até o Corpo de Bombeiros teve envolvimento na repressão. Psicólogos, psiquiatras, advogados faziam parte da máquina mortífera. Esse era o fim de linha, aqueles que legalizavam a tortura. Alguns médicos que solicitamos investigar foram cassados pelo próprio Conselho Federal de Medicina.

Escola de tortura
Não se trata apenas de uma questão de punição, mas da escola que essas pessoas fazem na sociedade. Esses profissionais formaram outros que hoje estão em atuação. Atualmente, quando um detento é torturado, alguns profissionais chegam a dizer que não se trata de tortura, mas de sarna. Isso é legitimar a tortura. Não é preciso colocar as mãos diretamente para estar envolvido na tortura. A responsabilidade vem desde a presidência da República, passando pelos diferentes agentes do Estado e esses profissionais, que com suas práticas estão respaldando essa máquina mortífera.