quarta-feira, 6 de abril de 2011

Governo Federal regulamenta acesso aos documentos da Ditadura Militar

Publicação Redação SRZD 06/04/2011 13:51
Postagem Dag Vulpi 06/04/2011 14:47
A portaria que regulamenta o acesso aos documentos produzidos e arquivados pelos órgãos e entidades vinculados ao antigo Sistema Nacional de Informações e Contrainformação (Sisni) foi publicada nesta quarta-feira pelo "Diário Oficial da União". A medida, editada pelo Ministério da Justiça, tem como objetivo simplificar o acesso às informações armazenadas durante a Ditadura Militar (1964-1985) e que estejam sob a proteção do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

O acesso aos documentos referentes à vida privada de pessoas será restrito apenas ao titular das informações pessoais ou ao côjugue (ou companheiro), ascendente (ou descendente) no caso do titular ter morrido ou ser ausente. As informações sobre agentes públicos no exercício de função pública não serão ocultas. A portaria informa o Arquivo Nacional deve elaborar uma Carta de Serviços ao Cidadão e disponibilizá-la em seu site para esclarecimentos gerais a respeito do acesso.

Um comentário:

  1. Tenho hoje 57 anos, criado em São Paulo, meu pai..? Clone do Jânio da Silva Quadros, aliás era o próprio que ficava no palácio do governo, para o mesmo Jânio fosse fiscalizar seus coordenados, sou Lana Machado Pimentel, crescí sem os meus meus pais, trago uma revolta, sensação de perda, más ....como provar que meu pai, ferreiro e outros, sumiram..e_mail: organicosaude@bol.com.br, meu pai Etelvino Machado Pimentel, não tenho nem o registro de nascimento, foi sempre induzido, pronto meu registro, até a dispensa do exército,...

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“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada. É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
Carlos Drumond de Andrade