terça-feira, 22 de novembro de 2011

Em meio a críticas, Comissão da Verdade é sancionada pela presidenta

Ativistas de direitos humanos e familiares de vítimas da ditadura militar criticam nova lei que criou a Comissão Nacional da Verdade. A reconciliação nacional ao invés de justiça, o número reduzido de membros e o curto prazo de duração são algumas das críticas. A Comissão irá investigar e relatar as violações ocorridas entre 1946 e 1988 no país. O texto foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, na última sexta-feira (18).
Para o jornalista e membro do Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, Pedro Pomar, a lei possui distorções que irão dificultar e empobrecer o funcionamento da Comissão.
“Ela propositalmente distorce o objetivo que é apurar os crimes e as violações de direitos humanos no decorrer da ditadura militar que, como todo mundo sabe, aconteceu entre 1964 e 1985. O foco previsto ali é de 1946 a 1988, que tem apenas o objetivo de embaralhar a investigação”.
Segundo Pomar, a Lei de Anistia é outro ponto que necessita ser revisto.
“Se nós quisermos democracia em algum momento, agora e no futuro, nós temos que acertar as contas com a ditadura. E pra isso, é indispensável esclarecer os crimes que foram cometidos, localizar os corpos dos desaparecidos e punir os responsáveis intelectuais e materiais pelos crimes que cometeram, pelo terrorismo de Estado”.
O Comitê Paulista enviou à presidenta Dilma uma lista de nomes indicados para compor a Comissão formada por sete membros. Entre eles está o de Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog – morto pela ditadura em 1975 -, e o do jurista Fábio Konder Comparato. O governo ainda não estabeleceu prazo para o grupo ser instalado.

Por Vivian Fernandes.

Via Radioagência NP,

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“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada. É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
Carlos Drumond de Andrade