segunda-feira, 2 de abril de 2012

A verdade sobre a morte de João Batista Franco Drummond

Por Osvaldo Bertolino | Via grabois.org.br

Ação na Justiça propõe o restabelecimento oficial da verdade sobre o assassinato do dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), João Batista Franco Drummond. O processo corre em um momento importante para a democracia brasileira, quando se debate o funcionamento efetivo da Comissão da Verdade. Os dirigentes do PCdoB Aldo Arantes e Haroldo Lima, presos na mesma ação que deteve Drummond, em 1976, comentam o caso.
"Jornal do Brasil" reproduz farsa montada pela ditadura para anunciar mortes de Drummond, Pedro Pomar e Ângelo Arroyo
 Como parte do processo que está desconstruindo uma farsa grotesca dos golpistas de 1964 que dura mais de 35 anos, foi realizada na cidade de São Paulo na quinta-feira (29) uma audiência na qual testemunharam os dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Aldo Arantes e Haroldo Lima. O ex-dirigente comunista Wladimir Pomar e o dirigente do Partido dos Trabalhadores (PT) Nilmário Miranda também compareceram para dar seus relatos. O caso é o do dirigente do PCdoB João Batista Franco Drummond, morto no âmbito do episódio que ficou conhecido como “Chacina da Lapa”, em 16 de dezembro de 1976, quando também foram assassinados os dirigentes comunistas Pedro Pomar e Ângelo Arroyo. Drummond e os dirigentes comunistas que testemunharam na audiência de quinta-feira participaram da reunião do Comitê Central do PCdoB naquele final de ano. De olhos fechados, sob a vigilância da também dirigente comunista Elza Monnerat, responsável pela locomoção dos membros da direção do PCdoB em São Paulo, no começo da noite do dia 15 ele e Wladimir Pomar deixaram a casa da Lapa a bordo de um Corcel azul dirigido por Joaquim Celso de Lima.
Pouco depois, ambos foram deixados a uma certa distância, nas imediações da Avenida Nove de Julho, e cada um seguiu para o seu lado. O Corcel retornou ao “aparelho”. Duas equipes da repressão seguiram o carro desde que deixara a casa e, em locais diferentes, uma prendeu Drummond e outra, Wladimir Pomar. Encaminhados ao DOI-Codi, na madrugada de 16 de dezembro de 1976 Drummond morreu nas mãos dos torturadores. Durante as torturas, Wladimir Pomar ouviu referências a um pacote de biscoito contendo o jornal do PCdoB A Classe Operária que vira com Drummond na casa da Lapa.
 
O Corcel fez a segunda viagem ainda na noite do dia 15, com Aldo Arantes e Haroldo Lima a bordo. A viagem transcorreu dentro da normalidade e ambos foram deixados no local combinado. Mal sabiam que olhos atentos observavam cada movimento do carro. Aldo Arantes foi preso dentro da estação Paraíso do metrô, a caminho da sua residência no bairro de Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Haroldo Lima seguiu até a sua casa, na Avenida Pompéia, e foi preso somente no dia seguinte de manhã, quando deixava a residência. Wladimir Pomar, Aldo Arantes e Haroldo Lima sobrevieram às brutais torturas. Drummond, segundo a farsa da ditadura, teria tentado escapar e morreu atropelado.
Restabelecimento da verdade
O advogado Egmar José de Oliveira, integrante da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça que representa os familiares de Drummond na ação, diz na petição que encaminhou ao juiz de direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca de São Paulo que as provas existentes nos autos são incontestáveis e confirmam o que foi dito na (petição) inicial: Drumond foi preso por agentes do Estado e levado ao DOI-Codi do II Exército, onde foi torturado e assassinado.
Segundo ele, os depoimentos de Wladimir Pomar, Haroldo Lima e Aldo Arantes não deixam dúvidas de que a versão de atropelamento foi uma farsa. Diante das provas, disse Egmar José de Oliveira, se impõe o restabelecimento da verdade. “É certo que já se passaram 35 anos da data do fato, mas isso pouco importa para a viúva e as filhas de João. O que realmente importa é que a verdade seja encarada com coragem e determinação e que ela prevaleça sobre a mentira”, afirmou.
Para ele, retificar o registro de óbito de Drummond é passar a limpo esse episódio obscuro e esse período em que graves violações aos direitos humanos foram cometidas. E, mais que isso, é dar o exemplo ao Brasil e ao mesmo tempo dizer que fatos como estes não podem jamais se repetir. Egmar José de Oliveira registra que o resgate de um pouco da história do Brasil neste momento, quando se espera a instalação da Comissão Nacional da Verdade, com amparo nos fundamentos de fatos e de direito contidos nos autos, está nas mãos do juiz.
Exemplo para o futuro
Em outra petição, a viúva de Drummond, a psicóloga Maria Ester Cristelli Drummond, diz que a retificação da descrição da morte do marido no registro de óbito restabelecerá a verdade e a justiça. E servirá de exemplo para que no futuro fatos como este não se repitam. Ela pede que onde se lê “falecido no dia 16 de dezembro de 1976 na Av. 9 de Julho c/R. Paim”, retificar para “falecido no dia 16 de dezembro de 1976 nas dependências do DOI-Codi II Exército, em São Paulo.” E onde se lê que a causa da morte foi “traumatismo craniano encefálico”, retificar para morte “decorrente de torturas físicas.” Estão representadas, também, as filhas do casal, Rosamaria e Silvia.
Como provas, além dos testemunhos da audiência de quinta-feira, foram apresentados cópia completa do processo que tramitou na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, inclusive com a sentença da Justiça Federal; cópia de extrato do livro Direito à Memoria e à Verdade, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica; depoimentos de Nilmário Miranda, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, e de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Egmar José de Oliveira afirma que existem, no processo, três decisões de instâncias legais reconhecendo a morte de Drummond no DOI-Codi. Uma é a decisão da Justiça de considerar Maria Ester Cristelli Drummond anistiada política, com a concessão de reparação econômica. A segunda é a decisão da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. E a terceira é a decisão colegiada da Comissão de Anistia de reconhecer, com base nos documentos probatórios, os fatos que dão conta da morte de Drummond sob torturas. “Como advogado da família, vejo nessa correção um fato da maior importância nesse momento em que começa a ganhar força a Comissão da Verdade”, diz Egmar. Para ele, o fato de ser a primeira decisão, se a petição for atendida, tem um simbolismo muito grande. “Além de ser o resgate da verdade, será a justiça pós-morte para o Drummond”, completa.
Fuga de Aldo Arantes
João Batista Franco Drummond iniciou sua militância política no movimento estudantil na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais. Presidiu o Diretório Acadêmico local no biênio 1964/1965 e foi um dos principais organizadores do 28º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado clandestinamente na cidade de Belo Horizonte em 1966. Militante e dirigente da Ação Popular (AP), passou a viver na clandestinidade para fugir da repressão e da condenação, à revelia, a uma pena de 14 anos de reclusão pela Justiça Militar, com base na Lei de Segurança Nacional. Dirigiu a organização também no Estado de Goiás e no Nordeste. Quando foi assassinado, integrava o Comitê Central do PCdoB, posto que ocupava desde a incorporação da AP, em 1973.
Segundo Aldo Arantes, Drummond era uma pessoa dedicada, jovem, de uma família destacada — a mesma do poeta Carlos Drummond de Andrade. “Ele foi dirigente da AP em Goiás, meu Estado, um dos fatores que me levaram a ser bem próximo dele”, diz Alado Arantes. Sua atuação foi marcante nas duas organizações. Quando a AP discutia a incorporação ao PCdoB, Drummond se antecipou e ingressou no Partido. “O problema é que havia um processo de discussão para entrar todo mundo. A entrada dele meio que desestabilizou esse processo e criou problemas”, lembra Aldo Arantes. Por outro lado, afirma, a decisão isolada de Drumonnd mostrou que ele via a necessidade premente da incorporação.
Ainda na AP, Drummond coordenou, como dirigente da região Nordeste, um plano de fuga para Alado Arantes, preso no Estado de Alagoas logo após a decretação do Ato Institucional número 5, o AI-5. “Estávamos fazendo um trabalho com uma escola de formação entre os camponeses em Pariconhas, alto sertão de Alagoas, quando houve a prisão”, diz Aldo Arantes. Um dos integrantes da AP, Gilberto Franco Teixeira, fez questionamentos em uma assembléia na qual estava o governador, fato que levantou suspeita por parte da repressão. Com o AI-5, foram presos com as mulheres e filhos — os de Aldo Arantes estavam com 4 e 3 anos. Diante do risco de serem identificados como integrantes da AP, optou-se pela fuga.
Para Aldo Arantes, o reconhecimento da verdadeira causa da morte de Drummond seria um grande passo na direção do esclarecimento de muitas verdades sufocadas pelas farsas que a ditadura divulgou para encobrir seus crimes. “Esse fato tem uma grande relevância porque é um avanço democrático e parece que o juiz está numa atitude positiva. Foi bastante aberto, está interessado em avançar no reconhecimento da verdade”, diz ele. Seria uma ação que esclareceria a responsabilidade do Estado, uma ponta de um processo bem mais amplo, inserido na questão da Comissão da Verdade.
Operação limpeza
Para Aldo Arantes, a ação sobre Drummond é pontual mas abre espaço à verdade em questões não esclarecidas, como as dos mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. “Até hoje praticamente não se conseguiu avançar nada porque o que ocorre é que há uma cortina de fumaça”, afirma. Membro do Grupo de Trabalho que atua na região do Araguaia, ele destaca que houve uma operação limpeza até agora não esclarecida. “Em todas as iniciativas que tivemos lá, as chamadas expedições, houve oferecimento por parte das Forças Armadas de toda infra-estrutura necessária, mas não foi fornecido o principal: as informações. A conclusão que se chega é que houve a operação limpeza”, diz Aldo Arantes.
Segundo ele, a operação foi comandada por um grupo de pessoas de alta responsabilidade, que se mantém em sigilo absoluto. Uma dessas pessoas é o major Sebastião Curió, que declara abertamente a impossibilidade de se encontrar os corpos. “Então essas coisas precisam ser esclarecidas. Não só em relação aos mortos no Araguaia”, diz Aldo Arantes. Para ele, a Comissão da Verdade é absolutamente fundamental, um avanço democrático. “Eu acho que o país como um todo avançou, aprofundou o processo democrático. É necessário que esse processo também ocorra dentro das Forças Armadas. É um problema da mais alta relevância para o futuro do Brasil”, enfatiza.
Aldo Arantes avalia que o depoimento mais significativo na audiência de quinta-feira foi o de Wladimir Pomar. No final da reunião do Comitê Central, em 1976, ele presenciou Drummond pôr exemplares do jornal do PCdoB A Classe Operária em um pacote de biscoito. Quando estava sendo torturado, ouviu que “o cara do pacote de biscoito havia morrido”.  “Eu dei o depoimento dizendo que vi quando o Drummond pôs A Classe Operária no pacote de bolacha”, diz Aldo Arantes. “E quando eu estava sendo torturado, em um determinado momento a tortura parou e pude ouvir uma reunião que deveria ter muita gente, mais dez  pessoas talvez, discutindo em vozes altas”, recorda, deduzindo que era uma polêmica sobre como os agentes da repressão deveriam agir diante do assassinato de Drummond.
Dom Paulo e dom Timóteo
Alado Arantes estava nu, algemado ao pé de uma cama. No dia seguinte, foi encaminhado ao DOI-Codi do Rio de Janeiro. “Houve uma comprovação cabal de que fui torturado no Rio de Janeiro: em um esquema de tortura que se chama geladeira, escrevi meu nome em uma parede preta de madeira compensada. Depois, o pessoal que foi preso naquela cela deu o testemunho de que meu nome estava lá”, diz ele. Com a ajuda da mãe, Maria de Lourdes Silva Arantes, do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh e do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, escapou da morte.
Haroldo Lima também escapou de ser morto por ações de personalidades que se envolveram na defesa das vidas dos prisioneiros políticos. No caso dele, há quem considere que foi salvo por uma iniciativa de dom Timóteo Amoroso, abade do Mosteiro de São Bento, em Salvador, Bahia, que se notabilizou por se insurgir contra a ditadura. O sacerdote enviara um telegrama ao presidente Ernesto Geisel cobrando informações sobre suas condições. A presença do nome do abade, segundo Haroldo Lima, fez com que os torturadores tomassem mais cuidado com a sua vida.
Para ele, não havia como Drummond fugir quando foi preso. Foi o que disse ao juiz, com ênfase. A prisão era feita por diversas pessoas armadas. O prisioneiro era imediatamente algemado. “A forma como ele foi preso não deixa dúvida de que não existia nenhuma chance, a mais remota possibilidade, de escapar”, afirma.
Manifestações da juventude
Haroldo Lima também conheceu Drummond na longa caminhada da AP e depois no PCdoB. “Era um sujeito ativo, inteligente, brincalhão”, descreve. Estava em Minas Gerais e foi deslocado para o Nordeste, quando houve a prisão de Aldo Arantes. Como a cadeia era frágil, foi relativamente fácil planejar a fuga, coordenada por “Evaristo” — como Drummond era conhecido. Um sonífero para o vigia da portaria foi o suficiente, segundo Haroldo Lima. “Se o Aldo fosse descoberto fazendo trabalho da AP, teria morrido”, garante Haroldo Lima.
Segundo ele, a identificação oficial da verdadeira causa da morte de Drummond tem a maior importância porque representa o resgate da história. Seria uma forma de se fazer justiça com ele, com seus familiares e com seu Partido. “A decisão seria oportuna também porque ela estaria no contexto da Comissão da Verdade, abriria espaço para a formação de um clima favorável à clareza dos fatos”, avalia.
Recordou que a juventude está organizando manifestações, a exemplo de outros países da América Latina como Argentina e Chile, para passar a limpo a história recente do país. “O Brasil se atrasou nessa questão, mas a pressão das massas e a Comissão da Verdade são fundamentais para esclarecer casos como os de Drummond e dos mortos e desaparecidos no Araguaia”, concluiu.

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Carlos Drumond de Andrade