quinta-feira, 17 de maio de 2012

Ignorância sobre história mantém mágoa, diz Dilma, emocionada

A presidente Dilma Rousseff se emocionou nesta quarta-feira ao dar posse aos sete membros da Comissão da Verdade, que terão a tarefa de esclarecer violações de direitos humanos durante a ditadura militar. "A ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantém latentes mágoas e rancores", disse a presidente em seu discurso com voz embargada. Dilma foi presa política durante o regime militar, entre 1970 e 1972. 

A cerimônia ocorreu na presença dos ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O colegiado é formado por sete integrantes definidos pelo presidente da República. Cada um terá salário mensal de R$ 11.179,36, além do direito a passagens e diárias no caso de viagens a trabalho. Com a ajuda de 14 auxiliares, eles terão a missão de ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repressão militar.

O prazo para o trabalho de investigação de crimes contra os direitos humanos principalmente no período da última ditadura do País, entre 1964 e 1985, é de dois anos. O grupo deverá ter um perfil de imparcialidade: seus membros não podem ter cargos executivos em partidos políticos ou trabalharem em cargos de comissão ou de confiança em qualquer dos três Poderes.
Mesmo assim, as atribuições da comissão foram intensamente criticadas pelos militares enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional. Ela poderá pedir à Justiça acesso a documentos privados, investigar violações aos direitos humanos - com exceção dos crimes políticos, de motivação política e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, "promover a reconstrução da história dos casos de violação de direitos humanos" e disponibilizar meios e recursos necessários para a localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos.
O grupo também terá poderes de requisitar informações públicas, não importando se protegidas por sigilo, e até convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das polêmicas com as Forças Armadas é a que classifica como "dever" dos militares colaborar com a comissão.

Quem são os sete integrantes:
José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
Gilson Dipp, ministro do STJ
Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura
Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da República
Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata
Maria Rita Kehl, professora
José Paulo Cavalcante Filho, jurista

Anistia
Promulgada em agosto de 1979, ainda durante o regime militar, a Lei nº 6.683 - chamada Lei da Anistia - é fruto de longa campanha e, entre outros pontos, concede perdão aos que cometeram crimes políticos ou conexos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, bem como aos que tiveram seus direitos políticos suspensos, além de servidores públicos e sindicalistas que sofreram perseguição política.
Em 2010, a Suprema Corte julgou improcedente uma ação que contestava a lei e pretendia abrir caminho para punir agentes do Estado acusados de tortura na ditadura militar. Os ministros afirmaram que não cabia ao STF alterar a medida - que concedeu perdão a todos os crimes relacionados ao regime -, apenas interpretá-la.

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“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada. É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
Carlos Drumond de Andrade