sexta-feira, 1 de julho de 2011

Mortos e Desaparecidos Políticos - Vladimir Herzog

Vladimir Herzog
Dados Pessoais
Nome: Vladimir Herzog
Cidade onde nasceu: Osijsk
País onde nasceu: Iugoslávia
Atividade: Jornalista Universidade de São Paulo USP. 

Dados da Militância  
Organização na qual militava: Partido Comunista Brasileiro PCB
Brasil Prisão: 25/10/1975 São Paulo SP Brasil
Morto ou Desaparecido: Morto 25/10/1975  São Paulo SP Brasil DOI-CODI/SP Segundo dados levantados sobre o período.
Clandestinidade Morto  23/10/1975 São Paulo SP Brasil Segundo Relatório do Ministério da Marinha.
Órgãos de repressão (envolvido na morte ou desaparecimento): Departamento de Operações Internas - Centro de Operações de Defesa Interna/SP DOI-CODI/SP SP Brasil
Médico legista envolvido na morte ou desaparecimento: Arildo de Toledo, Armando Canger Rodrigues, Harry Shibata 

Biografia

Artigo de jornal
Advogados querem reabrir processos. Artigo sem data e fonte, sobre quatro processos que devem ter sua reabertura pedida nos próximos dias, referentes à morte do primeiro-tenente PM José Ferreira de Almeida, que teria cometido suicídio na prisão; do estudante Alexandre Vannucchi Leme, dado como atropelado quando tentava fugir de agentes de segurança; de João Batista Franco Drummond, que também teria morrido atropelado; e do jornalista Vladimir Herzog, que teria se matado no DOI-CODI. Estes pedidos são possíveis graças aos fatos novos em decorrência das declarações, divulgadas pela imprensa, do diretor do IML Harry Shibata. Há uma descrição de cada um dos casos, apontando algumas incongruências.

Artigo de jornal
Vão a julgamento 23 do PC do B. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 28 ago. 1977. Relata que haverá o julgamento de 23 pessoas, último processo de uma série relacionada à reorganização do Partido Comunista no Brasil. Os primeiros processos referem-se à localização de uma gráfica do PCB no Rio de Janeiro em 12/74, e outra no Cambuci, em São Paulo, em 02/75; à prisão de vários membros da cúpula do PCB em São Paulo; à existência de uma célula do Partido Comunista dentro da Polícia Militar no decorrer do qual ocorreu a morte do primeiro-tenente José Ferreira Almeida; às prisões de professores, advogados e jornalistas, entre os quais, Vladmir Herzog; e às prisões de alguns operários, entre eles, Manoel Fiel Filho. A morte deste operário levou ao afastamento do general Ednardo D'Ávilla Mello do comando do II Exército. É este o último processo a ser julgado.

Artigo de jornal
Depoimento de Konder, jornalista torturado. Diário Popular, São Paulo, 7 fev. 1976. Apresenta o depoimento do jornalista Rodolfo Konder, preso em 24/10/75, no DOI-CODI, e liberado, em grande parte, devido ao movimento de opinião pública causado pelo assassinato de seu colega Vladimir Herzog, com quem encontrou-se durante os interrogatórios e a tortura. Konder ouviu Herzog ser torturado e, certa manhã, os jornalistas presos foram informados de que Vladmir se suicidara. A vítima seguinte foi Manoel Fiel Filho, operário do bairro da Moóca, também sob a versão de suicídio, desta vez com uma meia. O artigo cita que, ao contrário dos anos anteriores, a repressão militar já preocupa camadas amplas da opinião pública brasileira. Sendo assim, Geisel demitiu o comandante do II Exército, o general Ednardo D'Ávila Melo. Seu substituto afirmou no ato de posse que o combate à subversão e à corrupção continuará, pois a subversão é caracterizada pela expansão do comunismo internacional, que se infiltra até nas Forças Armadas. Possui carimbo do Serviço de Informações, do Departamento da Polícia Federal.

Artigo de jornal
"Caso Fiel pode ser reaberto (...)" e Luppi, Carlos Alberto. "Não quero vingança, quero justiça". Os artigos sem fonte e data, pertencentes ao arquivo do DOPS, informam que a Comissão de Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo, resolveu acolher o pedido da viúva de Manoel Fiel Filho, Tereza de Lourdes Martins Fiel, para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte de seu marido nas dependências do DOI-CODI, a 17/01/76. Os advogados pretendem analisar o Inquérito Policial Militar que concluiu pelo suicídio: a mesma conclusão que chegaram no caso Herzog, já contestada por sentença judicial. Descrevem quando levaram Manoel embora e o comunicado da morte a sua família, que de pronto presumiu ter se tratado de homicídio. Após o enterro, Tereza não se pronunciou em público: naquela época, não tinha dinheiro para conseguir que o advogado continuasse no caso, além do receio de ter de enfrentar problemas decorrentes do que viesse a declarar. Mas, dois anos depois, incentivada pela condenação da União no caso Herzog, o qual sempre acompanhou, resolveu tratar também do seu caso.

Artigo de jornal
"Família de Fiel vai à Justiça", "Caso Fiel: a viúva decide ir à Justiça". Sem fonte e data (provavelmente 1978), informando que a viúva de Manoel Fiel Filho decidiu ir à Justiça para apurar as circunstâncias da morte de seu marido, a 17/01/76, no DOI-CODI, motivada pela decisão, em primeira instância, que condenou a União pela morte de Vladimir Herzog. Os artigos descrevem quando a polícia levou Manoel, o comunicado de sua morte, o enterro e o Inquérito Policial Militar. Do velório, a viúva de Fiel se recorda da presença de muitas pessoas estranhas que se aproximavam das rodas de conversa para ouvir o que se dizia.

Artigo de jornal
Vlado lembrado na Assembléia. Última Hora, Brasília, 26 out. 1978. Discorre sobre discurso do deputado Alberto Goldman do MDB no dia anterior na Assembléia Legislativa de São Paulo, em que lembra o terceiro aniversário da morte de Vladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI. Afirma que, a partir deste fato, vem ocorrendo no país e no exterior rigorosa reação contra a situação dos direitos humanos no Brasil, não sendo em vão a morte de Herzog e de Manoel Fiel Filho. Desde então, familiares e amigos de Herzog, jornalistas (categoria a que ele pertencia) e todos os democratas do país aguardam o estabelecimento da responsabilidade penal do caso. No entanto, o governo vem tomando medidas que impedem seu esclarecimento. Possui carimbo do arquivo do DOPS.

Artigo de jornal
Unidade, (Publicação do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo), out. 1995. Vlado 20 anos. Caderno especial com biografia, entrevista com a viúva Clarice Herzog, artigos, resenhas e depoimentos de colegas de profissão e parentes sobre a vida, as idéias, as atitudes e sobre as mentiras do governo sobre a morte de Vladmir Herzog.

Artigo de jornal
Reportagem incompleta, sem título, fonte e data. Relata o enterro de Wladmir Herzog, dizendo que a polícia fez de tudo para conter a indignação das seiscentas pessoas que acompanhavam a rápida cerimônia. Apresenta fotos de Wladmir Herzog e de Manoel Fiel Filho. Possui carimbo do arquivo do DOPS.

Relatório
Parte de documento do DOPS/SP de 23/06/76, com informações de agente que encontrou dois panfletos considerados de cunho subversivo: "Torturas", sobre a prisão de 200 militantes acusados de pertencerem ao PC do B e PCB, e "Salvemos a vida de Roberto João da Mota", que fala sobre a prisão de Manoel da Conceição dos Santos e a morte de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho.

Relatório
Relatório do DOPS de 08/12/75 com dados pessoais, biografia, informações sobre artigos publicados por Vladmir ou que constam o seu nome contra o golpe de 1964, e sobre os artigos referentes à sua morte nos principais jornais do país.

Relatório
Documento do Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira para a Delegacia Especializada de Estrangeiro, informando as entradas e saídas do país de Vladmir através de aeroportos em São Paulo.

Relatório
Documento do Instituto de Polícia Técnica, Divisão de Criminalística de 25/10/75, com análise do local e das condições do corpo da vítima, no momento em que este foi encontrado morto no DOI-CODI. Acompanha fotografias do corpo no local e do material encontrado.

Relatório
Documento do Instituto de Polícia Técnica, Divisão de Criminalística, com exame grafotécnico de uma declaração supostamente assinada por Vladmir, realizada em 27/10/75. O documento dá como legítima a assinatura no documento em questão. Em anexo há outros documentos assinados pela vítima para a comparação de grafia.

Relatório
Relatório do laboratório de toxicologia do IML de 06/11/75, informando que, conforme lhe foi requisitado pelo legista Arildo Toledo Viana, as vísceras e o sangue retirado do corpo de Vladmir não apresentavam vestígios de tóxicos e/ou veneno.

Relatório
Parte de documento com informações de pessoas presas, torturadas e mortas pelos órgãos de segurança. Consta que Manoel Fiel Filho e Vladmir Herzog foram respectivamente assassinados em 17/01/76 nas dependências do DOI-CODI do II Exército e em 25/10/75 na sede da Operação Bandeirantes (OBAN). Segundo fontes oficiais ambos se suicidaram. Possui carimbo do DOPS.

Prontuário/ Dossiê
Prontuário do Departamento de Investigação da Secretaria de Segurança Pública contendo ficha da divisão de identificação civil e criminal e informativo com dados sobre jornalistas com idéias comunistas, documento do sindicato dos jornalistas de São Paulo, conclamando-os para eleição da diretoria, com lista de nomes de candidatos à presidência, lista publicada em um jornal com nomes de intelectuais paulistas que assinaram manifesto contra as restrições aos direitos civis e suspensão das liberdades públicas e outro artigo de fonte desconhecida sobre o manifesto contra a suspensão dos direitos civis e conclamando a população a restauração do regime federativo, das liberdades democráticas. Parte das informações deste documento foram obtidas por informantes.

Ficha pessoal
Documento com dados pessoais com assinatura de Vlado Herzog.

Ficha pessoal
Folha de anotações e antecedentes para a obtenção de carteira de identidade. Com dados manuscritos sobre documentos solicitados. Documento pouco legível. Documento do DOPS.

Ficha pessoal
Documento do serviço de identificação com pedido de passaporte comum. Possui vias de 11/01/65, de 06/04/72 e outra sem data.

Ficha pessoal
Formulário do serviço de identificação para obtenção de folha corrida, com dados pessoais. Documento em duas vias: uma de 27/01/62 e outra de 16/12/64

Artigo de revista
Depois da sentença Herzog, outros procuram justiça. Abertura assim? Ou assim? Isto é, São Paulo, n. 98, 8 nov. 19(?). Artigo incompleto, relatando vários casos de presos políticos cujas mortes por tortura tentaram ser desmentidas pelas versões oficiais da polícia, em especial o caso de Alexandre Vannucchi Leme.

Jornal/ Revista
Unidade, out. 2000. Vlado 25 anos. Número especial em homenagem aos 25 anos de morte de Vladmir, com resenhas, depoimentos e artigos sobre a vida, as idéias, as atitudes, as torturas sofridas e as mentiras do governo sobre sua morte, escritos por jornalistas e amigos.

Documento pessoal
Ficha de requisição de carteira de identidade para estrangeiros, de 02/03/55.

Documento pessoal
Permissão para que Vladmir requeira a carteira de identificação para estrangeiro, assinado por Sigmundo Herzog, pai da vítima em 28/02/55.

Documento pessoal
Folha de antecedentes criminais do Registro Criminal do Estado de 05/05/60, para fins de naturalização. Tem como anexo ofício de envio de processo de naturalização do Diretor do Serviço de Identificação para o Delegado Especializado de Estrangeiro.

Documento pessoal
Certificado de naturalização assinado pelo Diretor Geral do Departamento do Interior e da Justiça do Ministério da Justiça, no Rio de Janeiro, em 08/08/61.

Documento pessoal
Compromisso de cumprimento dos deveres de cidadão brasileiro prestado perante a 1ª Vara da Fazenda Nacional em 05/12/61.

Documento pessoal
Documento do II Exército com informação sobre alistamento militar, para fins de obtenção de passaporte, de 15/03/65.

Documento pessoal
Registro de Estrangeiro emitido pela Delegacia Especializada de Estrangeiros. Documento ilegível.

Documento pessoal
Requerimento de Vladmir para a Divisão de Identificação Civil e Criminal a fim de obter atestado de antecedentes, sem data.

Documento pessoal
Documento do Serviço de identificação com dados pessoais para obtenção de cédula de identidade de 07/12/61.

Documento pessoal
Tradução juramentada da certidão de nascimento da Iugoslávia de Vladmir, de 17/01/47, realizada pelo Tradutor Público Miguel Ocougne.

Laudo de exame de corpo delito
Laudo de exame do IML/SP, de 27/10/75, realizado por Arildo de T. Viana e Harry Shibata.

Requisição de exame de cadáver
Requisição de exame ao IML/SP, solicitada pelo DOPS/SP, em 25/10/75, indicando morte em decorrência de suicídio por enforcamento. Documento pouco legível.

Impressões digitais
Documentos do Serviço de Identificação de São Paulo.

Ofício
Informação da Seção de Informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ao DOPS, em 25/11/75. Traz as denúncias do deputado federal Raimundo Soares sobre as mortes violentas de Joaquim Câmara Ferreira e de Vladmir Herzog, bem como o desaparecimento de Manuel Conceição e de prisões feitas com informações conseguidas em sessões de tortura.

Ofício
Pedido de busca da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça de 20/12/67. Solicitando informações sobre antecedentes de jornalistas relacionados ao comunismo ou a atividades subversivas.

Ofício
Telegrama do Gabinete do Ministério da Justiça para o Diretor Geral do DOPS/SP de 09/12/75, informando que Vladmir entre 1958 e 1975 saiu do território nacional apenas uma vez, em 1965, com destino a Londres.

Ofício
Oficio do General encarregado do inquérito policial militar, instaurado pelo II Exército para investigar as circunstâncias da morte de Vladmir, para o secretário de Segurança Pública solicitando cópias dos laudos periciais da morte da vítima.

Ofício
Oficio do General encarregado do inquérito policial militar, instaurado pelo II Exército para investigar as circunstâncias da morte de Vladmir, para o secretário de Segurança Pública solicitando informações sobre viagens de Vladmir para o exterior e antecedentes criminais políticos e sociais.

Ofício
Documento do departamento de investigações da Secretaria de Segurança Pública enviado pelo chefe da seção de Identificação de Estrangeiro solicitando que Vladimir compareça na seção para tratar de assuntos referentes à identificação.

Ofício
Ofício do Delegado Titular da Divisão de Estrangeiros e Passaportes de 11/11/75 pedindo informações sobre Vladmir. Documento incompleto.

Ofício
Ofício da Delegacia Especializada de Estrangeiros para o Delegado Adjunto de 10/11/75, em que o Investigador de Polícia Antônio Thomaz informa que, segundo consta nos arquivos do DEIC, Vladmir teve sua naturalização decretada em 12/07/61 e que mudou de nome de "Vlado Herzog" para Vladmir Herzog.

Ofício
Ofício da Divisão de Estrangeiros e Passaportes do DOPS ao Delegado Titular, de 10/11/75, comunicando a mudança do nome de Vlado Herzog para Vladimir Herzog, depois de naturalizado e o envio de: fotocópia da ficha de registro de estrangeiro, informações do encarregado do Setor de Naturalização e informações do encarregado do Setor de Embarque e Desembarque.

Ofício
Ofício do Encarregado Chefe para o Delegado Titular da Delegacia Especializada de Estrangeiros de 10/11/75, informando os dados de qualificação completa de Vladmir, antes deste desembarcar no Brasil.

Ofício
Documento do Departamento de Investigações da Secretaria de Segurança Pública de 08/04/60 convidando Vladmir a comparecer ao departamento a fim de regularizar o processo de naturalização.

Ofício
Tradução juramentada de folha de viagem cedida a Zora Herzog, mãe de Vladmir, em Roma, em 21/09/46, quando esta viajava com Vladmir, contendo visto para o Brasil e visto de desembarque no Brasil, no porto do Rio de Janeiro em 22/12/46. Tradução de 28/02/55.

Parte de livro
Teles, Janaína (org.). Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade? São Paulo: Humanitas - FFLCH/USP, 2000. p.172-176. Lista de nomes dos presos políticos cujas famílias receberam indenização do governo por este ter assumido a responsabilidade pela morte ou desaparecimento dos mesmos.

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“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada. É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
Carlos Drumond de Andrade