domingo, 10 de julho de 2011

O Poder por meio de um golpe.

Em março de 1964, os militares assumiram o poder por meio de um golpe e governaram o Brasil nos 21 anos seguintes, instalando um regime ditatorial. A ditadura restringiu o exercício da cidadania, reprimiu com violência todos os movimentos de oposição, manteve pessoas em cárceres clandestinos, torturou, assassinou e ocultou cadáveres.

A censura imposta impediu o conhecimento real dos fatos, que ainda continuam sem esclarecimentos. No ano passado, o Governo Federal apresentou o projeto de lei 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, com o objetivo de esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura.

A pedido dos deputados estaduais Pedro Kemp e Laerte Tetila, ambos do PT, a Assembléia Legislativa recebeu o ex-deputado federal Nilmário Miranda para discutir o assunto. “O reconhecimento da memória e da verdade é dever do Estado. A criação da Comissão Nacional da Verdade marca o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pela morte de opositores ao regime militar. É imprescindível assegurar este resgate como modo de evitar os mesmos atos ocorridos na parte desta história do nosso país”, disse.

Segundo Nilmário, a proposta está em tramitação na Câmara Federal e deve ser votada em regime de urgência. “O projeto não passará pelas Comissões Permanentes, seguirá direto para o plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal e acredito que também entrará em regime de urgência. Espero que a Comissão Nacional da Verdade inicie os trabalhos ainda neste ano”, afirmou.

A Comissão da Verdade, composta de forma pluralista, será integrada por sete membros, designados pela presidente da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia, bem como com o respeito aos direitos humanos.

A comissão terá prazo de dois anos, contados da data de sua instalação, para a conclusão dos trabalhos, devendo apresentar, ao final, relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as conclusões e recomendações.

Currículo - A vida política de Nilmário Miranda começou na década de 60, em movimentos ligados à Igreja e ao meio estudantil. Em 1965, fez parte da organização revolucionária clandestina Polop (Política Operária). Três anos depois foi preso, processado e forçado a deixar a Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Participou da resistência clandestina à ditadura, até ser novamente preso em São Paulo, em 1972. Perseguido pela ditadura, foi condenado a mais de seis anos de prisão – dos quais cumpriu três anos e um mês – além de ter seus direitos políticos cassados por cinco anos.

Nilmário passou por vários porões e cárceres. Em 1975 foi solto e voltou à militância, desta vez na área sindical, na região de Belo Horizonte (MG). Nesta época, ingressou no curso de jornalismo da UFMG. Foi um dos fundadores do PT (Partido dos Trabalhadores) e da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Em 1986, Nilmário se elegeu deputado estadual pelo PT. Chegou à Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1990, reelegendo-se mais duas vezes (90/94; 94/98; 98/2002). Como deputado federal presidiu a Comissão Externa para os Mortos e Desaparecidos Políticos. Foi autor do projeto que criou a Comissão de Direitos Humanos, que presidiu em 1995 e em 1999.

Durante os anos de 2002 a 2005, foi o primeiro ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos. Atualmente, representa a FPA (Fundação Perseu Abramo) no Conselho Consultivo do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil, denominado "Memórias Reveladas", que foi institucionalizado pela Casa Civil da Presidência da República e implantado no Arquivo Nacional, com a finalidade de reunir informações sobre os fatos da história política recente do país.

Nilmário também é autor do livro “Dos Filhos deste Solo”, que relaciona histórias sobre 479 pessoas mortas durante a ditadura militar. 

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“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada. É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
Carlos Drumond de Andrade