quarta-feira, 20 de julho de 2011

Pondo fim à negligência com a defesa nacional

Por *João Costa
A negligência do Brasil para com sua política de defesa não é nova e por vezes, chegou a ser criminosa e de lesa-pátria. Recapitulando alguns aspectos: durante o regime militar, as forças armadas adotaram a política visionária do inimigo interno. O inimigo eram os próprios brasileiros que se insurgissem contra a doutrina do Pentágono, a tal doutrina da segurança nacional. Tal política fez com que a política de defesa fosse montada para autossuficiência em equipamentos para a força terrestre, tanques sobre rodas de fácil mobilidade urbana, fim da política ferroviária e esforço na construção de rodovias. A Transamazônica foi fruto desse equivoco. Veio à redemocratização e a negligência e equívocos persistiram. Desta feita de forma pusilânime em relação à política externa.
O governo Fernando Collor assinou o tratado de não proliferação nuclear, em que o Brasil abria mão de produzir artefatos nucleares, apesar de estudos avançados no país. O tratado foi ratificado por Fernando Henrique. Assim, o Brasil abriu mão de parte de sua soberania em favor dos Estados Unidos, Rússia e países da Europa, únicos interessados e beneficiados com o tratado. O Paquistão, a Índia, Coréia do Norte e Irã não entraram nesse barco, que hoje se revelou furado.
A negligência se aprofundou com sucessivas políticas de contingenciamento para pesquisas. Assim, o programa espacial, a cargo da FAB redundou num fisco. Não conseguiu produzir um veículo lançador de satélite eficiente. Tais veículos, se exitosos, nos daria capacidade na produção de mísseis e domínio do espaço. O programa na área cibernética, a cargo do Exército é pífio, e o único programa exitoso foi o da Marinha, que desenvolveu e dominou o ciclo nuclear e tem capacidade hoje de construir o reator que vai equipar o submarino nuclear que será construído no Brasil com tecnologia francesa.
A negligência foi corrigida timidamente no governo do ex-presidente Lula. O programa de defesa avançou com a França na construção de submarinos e embarcações, que começou a deslanchar na semana que passou com a presidenta presenciando o corte de uma chapa de aço para os três submarinos a diesel e o nuclear. A França vai fornecer o casco – grosso modo -, sistema de armas e navegação. Caberá à Marinha dotar o submarino com o reator nuclear nacional.
Enquanto isso, a compra dos aviões de caça fracassou ou está emperrada. Começou de forma equivocada no governo FHC cuja política foi conduzida pelo ministro Nelson Jobim, que tem o hábito de frequentar a embaixada americana para falar mal do governo – um serviçal da embaixada. Permaneceu no governo Dilma, que de forma acertada, esvaziou sua pasta e mantém Jobim na fritura. Ele não é confiável.
Dilma retirou da Defesa a condução da compra dos aviões e transferiu para o Ministério da Indústria. Isto contraria a FAB que, equivocadamente, acha que uma compra bilionária de aviões seja assunto apenas de modernidade das aeronaves. A presidente pensa de forma correta. A empresa que vencer a concorrência terá de se instalar no país, entregar algumas aeronaves prontas, mas maioria terá de ser produzida no país. Isto os neoliberais não entendem, e se entendem são favoráveis à dependência militar como política de defesa.
O Brasil está ficando rico, vai se envolver em conflitos num futuro próximo por conta de seus interesses. Vale lembrar apenas um risco. O Brasil afirma sua soberania no mar é de 200 milhas. Os Estados Unidos, a OTAN, que forma o exército a serviço de alguns países da Europa e EUA também não reconhece o mar de 200 milhas. É lá que está o pré-sal, uma das maiores reservas petrolíferas do mundo. Com a vantagem de que a Petrobras domina a tecnologia de exploração. Empresa esta e sistema de exploração, que se dependessem do PSDB e DEM seriam privatizadas.
Mesmo com a disposição da presidenta em acelerar o acordo militar com a França, muito bom para os franceses do ponto de vista financeiro, e extremamente bom para o Brasil no domínio da tecnologia e na modernização da nossa frota naval, que acontece tardiamente, mas já está acontecendo. Antes tarde do que nunca.

*João Costa é radialista, jornalista e diretor de teatro, além de estudioso de assuntos ligados à Geopolítica. Atualmente, é repórter de Política do Paraíba.com.br

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Carlos Drumond de Andrade