quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Mortos e Desaparecidos Políticos - Abelardo Rausch Alcântara


Abelardo Rausch Alcântara
Ficha Pessoal
Nome: Abelardo Rausch Alcântara
Cidade de nascimento: Teófilo Otoni 
Estado de nascimento: Minas Gerais
Pais de nascimento: Brasil
Data de nascimento: 05/08/1927
Atividade: Bancário
Dados da Militância: ?
Morto ou desaparecido: Morto em 13/02/1970 - Brasília DF Brasil Segundo “Amnesty International” no boletim de março de 1974.
Dados da Repressão: ?


Biografia
Nasceu em 5 de agosto de 1927, em Teófilo Otoni (MG), filho de Nabor Rausch de Alcântara e Carmem Oliveira. Morto em 12 de fevereiro de 1970. Era bancário e funcionário da Caixa Econômica Federal no Distrito Federal. A versão oficial da sua morte foi divulgada na imprensa, em nota oficial da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme o recorte de jornal, sem nome e sem data, anexado ao requerimento da CEMDP, em que se lê:
Através da Secretaria de Segurança Pública do DF, obtivemos as informações abaixo, relacionadas ao caso do servidor Abelardo Rauch de Alcântara [...]. Paralelamente, intensificaram-se as investigações sobre o grupo de funcionários da agência da Caixa Econômica Federal, sendo inclusive, efetuadas buscas em suas residências. Durante o cumprimento do mandato de busca, na moradia do Sr. Abelardo Rausch Alcântara, tesoureiro da CEF, foi encontrado material que o comprometia. Sendo, por esse motivo, convidado o Sr. Abelardo a acompanhar um dos agentes até a Divisão de Criminalística, o que fez, gentilmente, na própria condução, tendo inclusive, almoçado com o perito, no Restaurante Xangô, situado na Asa Norte.
Ao ser ouvido naquela dependência, e, diante das provas colhidas em sua casa, o Sr. Abelardo não conseguiu explicá-las. Tornando-se muito nervoso, foi o interrogatório suspenso, e, em atenção à sua posição como funcionário da CEF, recolhido a uma unidade militar. Ali, preso de forte excitação, tomou ele de um copo e, partindo-o cortou o pulso. Quando foi percebido este gesto do Sr. Abelardo, foi ele imediatamente socorrido pelo serviço médico do Batalhão de Polícia do Exército e transportado em ambulância deste mesmo batalhão, acompanhado por um sargento desta unidade, com destino ao HDB. Por infelicidade, esta ambulância chocou-se violentamente com uma Kombi da Secretaria de Governo do Distrito Federal, resultando ferimento grave no sargento e um choque no Sr. Abelardo, que deu entrada no HDB, com parada cardíaca.
[...] Na autópsia procedida, foi encontrado no estômago do Sr. Abelardo um líquido de cor estranha. Submetido a exame, o referido líquido, na Divisão de Criminalística, foi constatada a presença de lisoform. Diante desse fato, foi procedido um exame no local onde o Sr. Abelardo se encontrava, antes de tentar o suicídio. Foi encontrada no local uma lata daquele detergente quase vazia e que era usada em limpeza. O sargento que acompanhou na ambulância o Sr. Abelardo após ser medicado e ter condições de falar informou que o Sr. Abelardo, durante o trajeto para o HDB, tentou, por várias vezes, pôr termo à vida.
O jornal Correio Braziliense, de 13 de fevereiro de 1970, não fez nenhuma referência a Abelardo Rausch: "A colisão agravou bastante o estado de saúde do sargento Antônio Vasconcelos que estava sendo conduzido para o Hospital Distrital por ter sido acometido de um mal súbito no Quartel do Exército". O documento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, na ocorrência 118/70, diz que a vítima do acidente foi um sargento de nome Vasconcelos, que se encontraria no HDB.
O Jornal do Brasil, de 18 de fevereiro de 1970, em matéria intitulada "Promotor Faz Inquérito que Apura Morte de Tesoureiro Quando Detido em Brasília", divulgou:
Um laudo do Instituto Médico Legal diz que o tesoureiro Raush tinha 250 centímetros de sangue na cavidade torácica, pequena rotura no lobo superior do pulmão esquerdo, sangue no interior do pericárdio e pequena hemorragia craniana. Mas um laudo realizado por uma médica particular, apresenta, segundo o advogado João Peles, outros sinais não mencionados no IML, como hematomas e um pulso quebrado.
No requerimento encaminhado à CEMDP, a família informa que não conseguiu localizar esse outro laudo.
O habeas data de Abelardo, solicitado por seu fi lho em 1996, informa:
Em maio de 1979, o Comitê Brasileiro de Anistia (CBA) entregou ao Presidente da ABI um Relatório onde constava o nome dos desaparecidos e mortos durante o regime militar no Brasil após 1964. O nome de Abelardo Rausch Alcântara constou no relatório como tendo sido morto sob tortura em 13/12/70 [sic], em Brasília, DF. Em 80, constou de uma relação de pessoas mortas no Brasil durante o regime militar, elaborada pela Organização Amnesty International, e encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH/OEA.
Em 84, o nome de Abelardo Rausch de Alcântara fi gurou na 2ª edição da Revista da Ordem dos Advogados do Brasil - seção do Estado do Rio de Janeiro, no capítulo "Mortos e Desaparecidos".
A certidão do Ministério do Exército - Comando Militar do Planalto, pedida por seu filho também em 1996, relata o que consta nos arquivos do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília a respeito de Abelardo:
[...] constata-se a existência dos autos de Inquérito Policial Militar, instaurado naquela unidade, em vinte e quatro de fevereiro de mil novecentos e setenta, para apurar as circunstâncias que envolveram o acidente de trânsito [...] tendo como vítima fatal o Sr. Abelardo Rausch Alcântara.
O laudo de necropsia do IML, além de se referir a um desconhecido, na resposta ao quarto quesito, onde se questiona se a morte foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfi xia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, informa: "sem elementos". O Jornal do Brasil, de 19 de fevereiro de 1970, noticiou:
Aproximadamente NCr$ 55 mil dos NCr$ 60 mil roubados no dia 30 de janeiro da agência da Caixa Econômica de Taguatinga foram encontrados pelo gerente substituto, Sr. Túlio Alves. Segundo se informa, o dinheiro estava na sobreloja da própria agência acondicionado numa caixa de papelão coberta por jornais.
Até ontem não havia sido aberto o inquérito mandado instaurar pelo promotor Hélio Fonseca, especialmente designado, para apurar as circunstâncias da morte do tesoureiro Abelardo Rausch Alcântara, quando se encontrava detido para depor na última quinta-feira.
Na CEMDP, seu caso teve como relator João Grandino Rodas, que pediu indeferimento por considerar não haver comprovação do envolvimento político de Abelardo. A seguir, Nilmário Miranda pediu vistas. Em seu relatório à Comissão Especial, ele afirmou:
Procurei ouvir o motorista da Kombi que foi abalroada pela ambulância, Sr. Jatir Rodrigues Souza. Ele contou que sua Kombi foi abalroada por trás pela ambulância Rural-Willis do Exército. Que a ambulância só amassou na frente. Que não tem dúvidas de que Abelardo já estava morto quando ocorreu o acidente e que o acidente foi intencional, provocado. Que foi absolvido de acusação de homicídio culposo e que na sentença o juiz declarou que "o réu foi acusado pela morte de um defunto".
Em 15 de maio de 1997, o caso de Abelardo foi aprovado por 6 votos a favor, em uma reunião em que esteve ausente o relator, João Grandino Rodas.
Documentos consultados:
http://www.desaparecidospoliticos.org.br/
Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos a Partir de 1964. São Paulo: Imprensa Oficial, 1996.
Arquivos do IEVE/SP.
Caso 166/96, na CEMDP.
Parte de livro
Teles, Janaína (org.). Mortos e desaparecidos políticos: reparação ou impunidade? São Paulo: Humanitas - FFLCH/USP, 2000. p.172-176. Lista de nomes dos presos políticos cujas famílias receberam indenização do governo por este ter assumido a responsabilidade pela morte ou desaparecimento dos mesmos.

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“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada. É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
Carlos Drumond de Andrade