segunda-feira, 12 de março de 2012

MPF prepara ações contra militares

Desaparecimento de Edgar Aquino Duarte é um dos
casos analisados pelo MPF Reprodução
Procuradores querem apertar cerco contra responsáveis por crimes contra direitos humanos durante a ditadura

O Ministério Público Federal prepara uma série de ações contra militares que seriam responsáveis por crimes contra os direitos humanos durante a ditadura no Brasil (1964-1985). As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Procuradores federais têm intensificado esforços para instaurar processos em busca dos responsáveis pelos chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado. 


Segundo a reportagem, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979. 


Desaparecidos


Os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos. Um deles é o de Edgard de Aquino Duarte, desaparecido em 1973. Na última sexta-feira, ocorreu a segunda audiência para tratar do caso.


O segundo nome da lista é o de Aluízio Palhano Ferreira, que desapareceu em 1971, após ter sido detido pelo DOI-Codi.


O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes. O trabalho focaliza essencialmente sequestro e ocultamento de cadáver, que são crimes permanentes. Quando se fala, por exemplo, em homicídio, existe a possibilidade de se alegar prescrição da pena.

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“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada. É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
Carlos Drumond de Andrade