MPF prepara ações contra militares

Desaparecimento de Edgar Aquino Duarte é um dos

casos analisados pelo MPF Reprodução

Procuradores querem apertar cerco contra responsáveis por crimes contra direitos humanos durante a ditadura

O Ministério Público Federal prepara uma série de ações contra militares que seriam responsáveis por crimes contra os direitos humanos durante a ditadura no Brasil (1964-1985). As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Procuradores federais têm intensificado esforços para instaurar processos em busca dos responsáveis pelos chamados crimes permanentes - sequestro e ocultação de cadáver - praticados por agentes do Estado. 

Segundo a reportagem, procuradores federais estão prestes a ajuizar as primeiras ações nesses casos, mais conhecidos como "desaparecimentos". Eles defendem a ideia de que os possíveis autores de crimes permanentes não foram abrangidos pela Lei da Anistia, que cobre um período limitado de tempo, entre 1961 e 1979. 

Desaparecidos

Os procuradores federais em São Paulo concentram as atenções em quatro casos. Um deles é o de Edgard de Aquino Duarte, desaparecido em 1973. Na última sexta-feira, ocorreu a segunda audiência para tratar do caso.

O segundo nome da lista é o de Aluízio Palhano Ferreira, que desapareceu em 1971, após ter sido detido pelo DOI-Codi.

O objetivo é reunir o máximo de provas para ajuizar ações contra os eventuais responsáveis pelos crimes. O trabalho focaliza essencialmente sequestro e ocultamento de cadáver, que são crimes permanentes. Quando se fala, por exemplo, em homicídio, existe a possibilidade de se alegar prescrição da pena.