segunda-feira, 9 de abril de 2012

Comissão Parlamentar da Verdade terá encontro com sociedade civil

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça vai se reunir com entidades da sociedade civil para discutir propostas de cooperação no resgate da verdade sobre as violações de direitos humanos feitas no período da ditadura militar no Brasil. A audiência pública será realizada nesta terça-feira (10), às 14h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça é a subcomissão criada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, cujo objetivo é contribuir e fiscalizar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada no ano passado pela Presidência da República, e que aguarda a designação dos membros para começar a funcionar.

Foram convidadas a participar do evento organizações e personalidades com trajetória de atuação na promoção dos direitos humanos, do resgate da verdade histórica sobre as mortes, torturas, desaparecimentos forçados e outros crimes cometidos por agentes públicos durante a ditadura de 1964.

“Já estão formados 16 comitês estaduais, e temos registro da existência de pelo menos 33 comitês populares em todo o país, todos mobilizados para ajudar na construção coletiva da nossa história”, contabilizou a coordenadora da Comissão Parlamentar da Verdade, deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Ela acredita que muitas outras organizações serão criadas em sindicatos, universidades, movimentos sociais etc.

Erundina explica que a cooperação do Legislativo com a sociedade civil visa a “somar forças para ajudar-nos mutuamente, seja encorajando novos testemunhos ou revelando documentos com valor histórico, seja no encaminhamento de acervos à Comissão Nacional da Verdade e ao Ministério Público para as providências cabíveis, dentro do estado democrático de direito”.

Entre as entidades convidadas estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tortura Nunca Mais, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão Justiça e Paz, centrais sindicais, União nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Organizações do poder público como Arquivo Nacional, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), universidades, entre outras, também estão sendo convidadas.

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Carlos Drumond de Andrade