Documentos achados em fazenda revelam faces da ditadura

Material chega ao público em livro e documentário do projeto Memórias da Resistência

Por Aray Nabuco

Uma casa abandonada em uma fazenda em Jaborandi (SP), região de Ribeirão Preto, que era tida como mal assombrada pelos cortadores de cana, acabou por revelar de fato muitos fantasmas do passado. Cinco anos depois da descoberta por um cortador de cana e estudante de história de documentos da ditadura militar, o material vai ganhando identidades e recompondo a história no projeto Memórias da Resistência que, depois de colocar na internet um site, chega também às livrarias e, até o início do ano que vem, um documentário. O projeto é empreendido por um grupo de pesquisadores do Instituto Práxis de Educação e Cultura (IPRA), de Franca, através de edital Ponto de Mídias Livres, do Ministério da Cultura. 

A fazenda pertencia ao ex-delegado Tácito Pinheiro Machado, citado pelo Brasil Nunca Mais como repressor, e que além de atuar em delegacias no interior paulista, dirigiu o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e foi chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública. Machado morreu em 2005, aos 79 anos, e apesar de seu pedido para queimar as fichas de perseguidos políticos, envelopes de correspondências restritas, bilhetes e anotações e até um manual de ação contra 'subversivos', o material ficou largado na casa. Em parte foi realmente dado um fim - os envelopes estavam vazios, seu conteúdo já havia sido eliminado.

Descoberta

Foi uma associação de elementos essa descoberta, diz o historiador Tito Flávio Bellini, que junto com o grupo de pesquisadores trabalhou no material, limpando, separando em categorias, analisando. A descoberta começou quando um grupo de cortadores de cana brincava que a casa era mal assombrada. Um deles, Cleiton Oliveira (camisa verde na foto nessa página), entrou e se deparou com a papelada esparramada nos cômodos abandonados. Cleiton cursava História na Faculdades Integradas de Bebedouro (Fafibe) e levou os papéis para um professor; teve o olhar crítico que outros provavelmente não teriam, ressalta Bellini.

A descoberta demonstra, sobretudo, que agentes da ditadura guardaram ou ainda guardam ou eliminaram documentos importantes dos Anos de Chumbo. A descoberta fez com que a Comissão Nacional da Verdade abrisse uma nova linha de investigação, solicitando documentos da época a todas as delegacias. Depois de tornar pública a história de Jaborandi, ao menos duas outras pessoas entregaram documentos que estavam guardados.

Livro e Documentário

Parte do material é reproduzido no livro de mesmo nome do projeto, que está sendo lançado e chega às livrarias até janeiro, segundo o historiador - já é possível adquiri-lo através da editora Expressão Popular, selo Outras Expressões, ou em contato direto com os pesquisadores, através do portal na internet, no www.memoriasdaresistencia.org.br . Também para o início do ano planejam o lançamento do documentário, em fase de finalização.

Além de Bellini, o livro é organizado por Marco Antônio Escrivão e Pedro Russo, mas conta com textos de vários autores, coletivos políticos e pesquisadores - Frei Betto, o coletivo Aparecidos Políticos, o também coletivo Quem, Aretha Amorim Bellini, Caroline Grassi, Clayton Romano, Inez Stampa, Kátia Felipini, Leonardo Stockler, Maria Carolina Bissoto, Maurice Politi, Paulo Abrão, Rafaela Leuchtemberger, Thaís Barreto.

Tito Bellini conversou com Caros Amigos sobre a pesquisa e a importância do achado, cujos originais agora estão no Arquivo Público do Estado de São Paulo.

CA - O que esses documentos revelaram, já que eram inéditos?

Tito Bellini - Há dois enfoques: o primeiro, a forma como eles foram descobertos, numa fazenda, área rural de Jaborandi, e que pertencia a um delegado do Dops, em São Paulo. Depois, fazendo pesquisas - a gente entregou a documentação ao Arquivo Público do Estado de São Paulo -, a gente percebeu que essa foi a primeira vez que se confirmou cabalmente a guarda indevida de documentos por agentes da repressão.

CA - Isso mostra que ainda podem haver documentos nas mãos de aposentados, militares da reserva…?
TB - Sem dúvida. Depois que tornamos públicos esses documentos, o pessoal do Arquivo Público do Estado já conseguiu recuperar outros documentos. Teve uma viúva que entregou do marido, que morreu e era coronel; tem outro caso no Nordeste também.

Isso até abriu uma nova linha de investigação para a Comissão Nacional da Verdade.

Esse é um dos enfoques. O outro enfoque é especificamente sobre o material. Eu digitalizei 1.200 arquivos, mais ou menos, e temos 110 fichas (de investigados pela ditadura); no montande de fichas do Arquivo do Estado são poucas; eles têm mais de 20 mil e parece que agora foram incorporados mais de 40 mil prontuários daquele arquivo encontrado em Santos (fichas e prontuários de perseguidos, encontrados por acaso em março de 2010 e já abertos ao público).

Agora, as fichas de Jaborandi são únicas. Eles não tinham nenhuma, entre as 20 mil, desse modelo, que são da delegacia especializada da ordem política; as que eles tinham é da delegacia especializada da ordem social.

É uma ficha mesmo, de uns 15 por 10 centímetros de formato; na frente vem a tipificação, com nome, filiação, endereço, profissão, data de nascimento, algumas com fotos, poucas; e algumas informações sobre o fichado, se está já em algum processo e do que ele era acusado.

Tem três fichas de mortos e desaparecidos, inclusive, do Marcio Beck, que até hoje está desaparecido, sabe-se que ele morreu por relatos, mas não há confirmação oficial, nem localização do corpo; Lauriberto José Reyes, que morreu em confronto com a polícia, e Rui Carlos Vieira Berbet.

CA - Essas fichas eram de pessoas conhecidas em outras listagens de desaparecidos, como a do Brasil Nunca Mais?
TB - Ah, acho que já sim; essas pessoas constavam em outras fichas da delegacia de ordem social também. Mas não sei te dizer porque o pessoal que acompanha um pouco aqui é do fórum de ex-presos políticos; eles até solicitaram isso para facilitar na entrada de pedidos de indenização; teve algumas pessoas que entraram em contato por email, teve um militante que mora no Paraguai. Então, não sei se todos constam, mas acho que sim na do Brasil Nunca Mais; mas não posso dizer categoricamente.

CA - Esses documentos já estão com a Comissão da Verdade?

TB - Até onde a gente sabe, não. Essa documentação foi descoberta em 2007, ficou na guarda do nosso instituto, o Praxis, até 2009 uma parte, e uma outra parte ficou na faculdade em Bebedouro, a Fafibe. Então, só em 2009, através de um militante político é que deu prosseguimento e essa documentação foi encaminhada ao Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Então, os originais ficaram no Arquivo Público, que não está ainda disponível para consulta. E nesse período que ficou com a gente, fizemos o trabalho de digitalização; no livro, a gente publica uma parte desses documentos; algumas fichas, um manual da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, chama "Subversão e Contra-Subervição", onde tem umas pérolas de marxismo e leninismo lá que é assustador o nível do maniqueísmo e do simples; atribui frase a Lênin que é de Maquiavel, por exemplo (risos).

CA - Sim, mas revela o trabalho ideológico da ditadura.

TB - Isso era declarado; nesse manual fica evidente. Eles se colocavam como democratas; o que os democratas deviam utilizar para impedir os comunistas, inclusive, de ascender ao poder até por via eleitoral.

CA - E eles sugeriam alguma ação específica?

TB - Tem as linhas de ação que eles destacaram, que era necessário dar uma resposta à tática subversiva comunista ou tática contra-revolucionária e realiza-se através das seguintes vias de ação: via eleitoral, a defesa da independência e equilíbrio entre os poderes, repressão a movimentos revolucionários de qualquer natureza.

E tem as estratégias: "Anular os antagonismos, promovendo estabilidade política; ativar a doutrinação democrática das massas; promover aglutinação das forças democráticas para a luta contra o PC; isolar o Partido Comunista das massas"

Aí vem "Para isso: considerar ilegais suas atividades e sua própria existência; agir com aparelho policial, buscando a descoberta e a neutralização dos elementos comunistas que atuam na clandestinidade e identificar e agastar os elementos comunistas dos aparelhos político e administrativo nacional".

CA - É importante ver esse arcabouço ideológico, que também legitimava as ações.

TB - Sim, e ali eles colocam abertamente "doutrinação" e o curioso é que eles colocam "doutrinação democrática", então, eles estavam fazendo tudo isso em nome da democracia.

CA - O delegado que era o dono da fazenda, vocês chegaram a procurá-lo ou a parentes?
TB - Ele morreu em 2005, dois anos antes da descoberta dos documentos. Um repórter da Isto É conseguiu localizar o filho do delegado, inclusive é delegado em São José do Rio Preto, parece. Ele colocou um depoimento do filho na reportagem falando que o pai dizia que os documentos da ditadura, algns tinham que ser incinerados, desaparecer porque comprometeriam algumas pessoas que ainda estavam na política no período recente.

CA - E podem estar vivos...

TB - Com certeza ainda estão vivos muitos deles. A gente tentou com uma filha, mas ficamos receosos de ir atrás do filho, com medo dele colocar algum obstáculo ao andamento do projeto, então, por isso a gente foi postergando, porque a gente está em trabalho de finalização da produção do documentário do projeto Memórias da Resistência.

Via Caros Amigos